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STF finaliza regras de responsabilização das big techs no Brasil

STF Finaliza Regras de Responsabilização das Big Techs no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que define as regras de responsabilização de plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários. Por unanimidade, a Corte declarou o trânsito em julgado da decisão, encerrando qualquer possibilidade de recurso. As plataformas têm 60 dias, contados a […]

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STF dá 60 dias para big techs se adequarem a novas regras

Tecnologia / Jacques

STF Estabelece Prazo para Big Techs se Adequarem a Novas Regras O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as big techs têm 60 dias para implementar medidas estruturais visando reduzir a circulação de conteúdos ilegais em suas plataformas. Além disso, reforçou a possibilidade de responsabilização das empresas por danos causados por postagens de usuários. Essa

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Haddad diz que Tarcísio erra e dá “mau exemplo” ao questionar STF

Empresas & Economia / Jacques

Haddad Critica Tarcísio por Questionar Decisão do STF O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, erra ao contestar a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Haddad, a condenação de Eduardo Bolsonaro

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Nunes Marques será relator de ação de Flávio contra Lula no STF

Empresas & Economia / Jacques

Nunes Marques será relator de ação de Flávio contra Lula no STF O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação acusa Lula de ameaça e incitação

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Após condenação no STF, Eduardo Bolsonaro pede a Trump que ‘restabeleça’ sanções contra Moraes

Empresas & Economia / Jacques

Condenação no STF e Pedido de Eduardo Bolsonaro a Trump O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em resposta, publicou um vídeo nas redes sociais pedindo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que “restabeleça” sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Essa ação de Eduardo Bolsonaro ocorre

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PGR defende manutenção de condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

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Condenação de Bolsonaro por Tentativa de Golpe O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet rebate os argumentos apresentados pela defesa e sustenta que não

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STF julga Eduardo Bolsonaro em meio a atrito com governo Trump

Empresas & Economia / Jacques

Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a ação contra o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na próxima terça-feira. Esse julgamento é visto como uma oportunidade para que os ministros do STF reforcem suas críticas à atuação de integrantes da família Bolsonaro nos Estados Unidos, especialmente em

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Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Empresas & Economia / Jacques

Defensoria Pública-Geral da União Pede Adiamento de Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, previsto para terça-feira, 16. O pedido de adiamento se baseia na composição incompleta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

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Dino manda governo Lula ajustar plano de reestruturação da CVM

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do STF: Governo Lula Deve Ajustar Plano de Reestruturação da CVM O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal ajuste o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão foi tomada após a apresentação do plano emergencial pelo governo, que foi considerado insuficiente para resolver

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Bolsonaro deve ser mantido em prisão domiciliar por problemas de saúde

Empresas & Economia / Jacques

Situação de Saúde de Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro pode continuar em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, segundo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Um relatório médico enviado ao tribunal esta semana aponta que os episódios de soluço de Bolsonaro pioraram nos últimos dias, exigindo doses elevadas de medicamentos. Essa situação de

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