Nunes Marques será relator de ação de Flávio contra Lula no STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação acusa Lula de ameaça e incitação ao crime.
A notícia-crime se refere a um discurso em que Lula falou sobre enforcamento de “traidores da pátria” em Catalão (GO). O documento considera como uma ameaça o momento em que Lula afirma: “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.
No entanto, o documento também registra um deslize de Lula, pois Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros. O executado foi o próprio Tiradentes. Os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que Lula inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem “traiu” o destino que, na realidade, coube a quem foi traído.
Os advogados também afirmam que, nas 24 horas seguintes ao discurso, foram identificadas mais de 1.600 postagens contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. Além disso, outras 500 postagens continham ameaças veladas ou incitações à violência. O conjunto de publicações teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.
Recentemente, Nunes Marques tomou uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside desde o fim de maio. Em decisão monocrática, o ministro suspendeu pesquisa da AtlasIntel que apontava queda de seis pontos porcentuais na intenção de voto do senador em um eventual segundo turno contra Lula.
As seguintes são as principais alegações da notícia-crime:
- Ameaça e incitação ao crime por parte de Lula;
- Deslize de Lula ao falar sobre o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis;
- Identificação de mais de 1.600 postagens contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares;
- Decisão favorável de Nunes Marques a Flávio Bolsonaro no TSE.
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