Entrar
bukib
0 bukibs
Columbus, Ohio
Hora local: 04:05
Temperatura: 13.2°C
Probabilidade de chuva: 0%

STF

Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Empresas & Economia /

Defensoria Pública-Geral da União Pede Adiamento de Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, previsto para terça-feira, 16. O pedido de adiamento se baseia na composição incompleta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]

Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Read More »

Dino manda governo Lula ajustar plano de reestruturação da CVM

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Governo Lula Deve Ajustar Plano de Reestruturação da CVM O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal ajuste o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão foi tomada após a apresentação do plano emergencial pelo governo, que foi considerado insuficiente para resolver

Dino manda governo Lula ajustar plano de reestruturação da CVM Read More »

Bolsonaro deve ser mantido em prisão domiciliar por problemas de saúde

Empresas & Economia /

Situação de Saúde de Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro pode continuar em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, segundo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Um relatório médico enviado ao tribunal esta semana aponta que os episódios de soluço de Bolsonaro pioraram nos últimos dias, exigindo doses elevadas de medicamentos. Essa situação de

Bolsonaro deve ser mantido em prisão domiciliar por problemas de saúde Read More »

Fachin tenta amenizar divisão do STF com grupo para estudar reforma do Judiciário

Empresas & Economia /

Reforma do Judiciário: Um Passo em Direção à Modernização O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo para estudar uma reforma do Judiciário, em um esforço para amenizar a divisão dentro da Corte. A proposta de mudanças mais profundas no sistema de Justiça brasileiro foi inicialmente apresentada por Flávio Dino, que

Fachin tenta amenizar divisão do STF com grupo para estudar reforma do Judiciário Read More »

STF mantém anulação de condenação de Garotinho e rejeita recurso da PGR

Empresas & Economia /

STF Mantém Anulação de Condenação de Garotinho O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anulação de uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, relacionadas à Operação Chequinho. A Segunda Turma do STF rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, que havia

STF mantém anulação de condenação de Garotinho e rejeita recurso da PGR Read More »

Toffoli fixa prazo para adaptação de big techs e mantém obrigação de sede

Tecnologia /

Decisão do STF: Toffoli Estabelece Prazo para Adaptação de Big Techs O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante hoje, mantendo o entendimento de que provedores de internet sejam obrigados a ter sede e representante legal no Brasil. Essa decisão faz parte da análise de recursos contra uma decisão de

Toffoli fixa prazo para adaptação de big techs e mantém obrigação de sede Read More »

STF forma maioria para dar 60 dias a big techs se adequarem a regras sobre conteúdo

Empresas & Economia /

STF Estabelece Prazo para Big Techs se Adequarem a Novas Regras O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder um prazo de 60 dias às plataformas digitais para se adequarem às novas obrigações definidas pela Corte. Essa decisão visa ampliar a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por terceiros. Essa medida é um passo

STF forma maioria para dar 60 dias a big techs se adequarem a regras sobre conteúdo Read More »

Flávio aciona STF e pede investigação de Lula por fala sobre “traidores da pátria”

Empresas & Economia /

Flávio Bolsonaro Aciona STF Contra Lula por Declarações Políticas O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido a declarações feitas durante um evento em Goiás. O parlamentar solicita a apuração dos crimes de incitação e ameaça em razão das palavras

Flávio aciona STF e pede investigação de Lula por fala sobre “traidores da pátria” Read More »

Nunes Marques diz que magistratura enfrenta momento duro e dificuldades financeiras

Empresas & Economia /

Magistratura Enfrenta Momento Difícil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a magistratura está passando por um “momento difícil” devido à forma como a imprensa aborda a remuneração dos juízes. Essa declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação

Nunes Marques diz que magistratura enfrenta momento duro e dificuldades financeiras Read More »

STF diz que Pará não perderá área para Mato Grosso após audiência em Brasília

Empresas & Economia /

Decisão do STF sobre Limites Territoriais O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência em Brasília, na qual reafirmou sua decisão anterior de que o Pará não perderá área para o Mato Grosso. Essa questão já havia sido definida pela Corte, e a reafirmação da decisão visa esclarecer e pacificar a situação. A decisão do

STF diz que Pará não perderá área para Mato Grosso após audiência em Brasília Read More »