Entrar
bukib
0 bukibs
Ashburn, Virginia
Hora local: 15:59
Temperatura: 12.5°C
Probabilidade de chuva: 1%

STF

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para levar condenação ao plenário

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para que a condenação do ex-presidente fosse analisada no plenário da Corte. Essa decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro apresentar um agravo, solicitando a reconsideração da Corte para […]

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para levar condenação ao plenário Read More »

Defesa pede nova análise de condenação de Bolsonaro pelo plenário do STF

Empresas & Economia /

Defesa de Bolsonaro Pede Reavaliação de Condenação pelo STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reavaliação da condenação. Os advogados argumentam que o voto divergente do ministro Luiz Fux durante a análise pela Primeira Turma do

Defesa pede nova análise de condenação de Bolsonaro pelo plenário do STF Read More »

Moraes vai assumir presidência do STF nas férias de Fachin a partir desta segunda-feira

Empresas & Economia /

Assunção de Moraes à Presidência do STF O ministro Alexandre de Moraes, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a assumir a presidência interina da Corte. Essa transição ocorre devido às férias do atual presidente, ministro Luiz Fux, não, mas sim devido às férias do ministro Edson Fachin,

Moraes vai assumir presidência do STF nas férias de Fachin a partir desta segunda-feira Read More »

Moraes autoriza notificação presencial de Augusto Heleno em ação da Comissão de Ética

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a notificação presencial do general Augusto Heleno em uma ação da Comissão de Ética da Presidência da República. Essa decisão ocorre após tentativas anteriores de notificação por e-mail e correio, que não foram bem-sucedidas. Augusto Heleno está cumprindo

Moraes autoriza notificação presencial de Augusto Heleno em ação da Comissão de Ética Read More »

STF pauta julgamentos tributários com impacto de R$ 72,8 bi para a União

Empresas & Economia /

Julgamentos Tributários no STF: Impacto de R$ 72,8 Bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas. Três ações tributárias somam um risco fiscal estimado em R$ 72,8 bilhões pela Receita Federal. O caso com maior impacto

STF pauta julgamentos tributários com impacto de R$ 72,8 bi para a União Read More »

Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

Empresas & Economia /

Moraes Assume Presidência do STF Após Fachin Entrar em Recesso O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12, devido ao início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá à frente do Tribunal até o fim de janeiro. A mudança ocorre

Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso Read More »

Com novas duplas, STF e TSE terão presidências de perfis distintos em ano eleitoral

Empresas & Economia /

STF e TSE: Novas Presidências em Ano Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão presidências com perfis distintos em 2024, um ano marcado por eleições. No STF, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão a presidência e vice-presidência, respectivamente. Já no TSE, Nunes Marques e André Mendonça,

Com novas duplas, STF e TSE terão presidências de perfis distintos em ano eleitoral Read More »

“Precedente perigoso”, afirma presidente do Simers sobre decisão do STF em anular sindicância do CFM sobre Bolsonaro

Vida Saudável & Esportes /

Decisão do STF sobre Sindicância do CFM A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o presidente Jair Bolsonaro foi classificada como um “precedente perigoso” pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias. Essa declaração reflete a preocupação

“Precedente perigoso”, afirma presidente do Simers sobre decisão do STF em anular sindicância do CFM sobre Bolsonaro Read More »

CFM diz ao STF que não quis ‘intervir’ em pena de Bolsonaro

Empresas & Economia /

CFM e o Caso Bolsonaro: Entendendo as Posições O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecendo a posição do conselho em relação ao caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Gallo afirmou que o CFM não teve a intenção de “intervir na execução da pena”

CFM diz ao STF que não quis ‘intervir’ em pena de Bolsonaro Read More »

Moraes pede manifestação da PGR sobre Smart TV, pastor e livros para Bolsonaro

Empresas & Economia /

Ministro Alexandre de Moraes Solicita Manifestação da PGR sobre Pedidos de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses pedidos incluem o acesso a uma Smart TV para acompanhamento

Moraes pede manifestação da PGR sobre Smart TV, pastor e livros para Bolsonaro Read More »