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Arma apreendida e novo depoimento colocam futuro da domiciliar de Bolsonaro em debate

Arma Apreendida e Novo Depoimento Colocam Futuro da Domiciliar de Bolsonaro em Debate Um novo episódio está ocupando o centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) a poucos dias do fim do prazo inicial da prisão domiciliar humanitária concedida a Jair Bolsonaro. A apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente levou o […]

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Diálogo Lula-Alcolumbre está travado por Messias, mas vai se resolver, diz Fávaro

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Diálogo entre Lula e Alcolumbre: Um Impasse com Perspectiva de Resolução O senador Carlos Fávaro, ex-ministro da Agricultura, expressou sua confiança na resolução do impasse entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O diálogo entre os dois líderes está “travado” desde a rejeição do nome de

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“Tratamento cruel”: STF anula absolvição de acusado e reabre caso Mariana Ferrer

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STF Anula Absolvição de Acusado e Reabre Caso Mariana Ferrer O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a absolvição do empresário André Aranha no caso envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer. A decisão foi unânime entre os ministros que participaram do julgamento do mérito. A Corte concluiu que a audiência realizada durante o processo foi marcada

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Moraes autoriza que Bolsonaro preste depoimento sobre arma apreendida pela Polícia

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a apreensão de uma arma. Essa decisão foi tomada após o registro de ocorrência sobre a apreensão de uma arma nove milímetros que pertence ao ex-presidente,

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Moraes autoriza depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Civil por arma apreendida

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Decisão do STF: Bolsonaro Prestará Depoimento sobre Arma Apreendida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele determinou que Bolsonaro preste depoimento à Polícia Civil sobre a apreensão de uma arma registrada em seu nome. Essa oitiva está marcada para a próxima

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Caso Mariana Ferrer: STF determina novo julgamento e anula decisões antigas

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Caso Mariana Ferrer: STF Determina Novo Julgamento e Anula Decisões Antigas O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica na quinta-feira, 18, ao determinar que provas obtidas em desrespeito aos direitos fundamentais da vítima em processos por crimes sexuais devem ser consideradas nulas. Essa decisão foi tomada por unanimidade, demonstrando a importância da proteção

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PGR pede rejeição de ações que pedem suspensão imediata da Lei da Dosimetria

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Posicionamento da PGR sobre a Lei da Dosimetria A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a suspensão imediata da Lei da Dosimetria, que beneficia condenados por atos golpistas e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a lei deve permanecer em vigor enquanto

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PGR pede a Moraes para enviar inquérito da Abin paralela à primeira instância

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Investigação da Abin Paralela A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que envie o inquérito sobre a Abin paralela para a primeira instância. Essa decisão ocorre um ano após a Polícia Federal concluir a investigação sobre a existência de um esquema de espionagem ilegal na Agência

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PGR é contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria que beneficia Bolsonaro

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Posicionamento da PGR sobre a Lei da Dosimetria A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou sua posição sobre a Lei da Dosimetria, que tem gerado debates e controvérsias, especialmente devido ao seu potencial impacto sobre figuras públicas. Nesta quinta-feira, 18, a PGR se manifestou contra os pedidos que visam suspender, de forma imediata, a referida lei.

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Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre ‘pejotização’ na primeira instância

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 18, ao autorizar o andamento dos processos relacionados à “pejotização” nas instâncias de primeiro e segundo grau da Justiça. Essa decisão permite que os processos trabalhistas sobre essa questão sejam analisados e julgados

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