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STF

Fachin tenta amenizar divisão do STF com grupo para estudar reforma do Judiciário

Empresas & Economia /

Reforma do Judiciário: Um Passo em Direção à Modernização O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo para estudar uma reforma do Judiciário, em um esforço para amenizar a divisão dentro da Corte. A proposta de mudanças mais profundas no sistema de Justiça brasileiro foi inicialmente apresentada por Flávio Dino, que […]

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STF mantém anulação de condenação de Garotinho e rejeita recurso da PGR

Empresas & Economia /

STF Mantém Anulação de Condenação de Garotinho O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anulação de uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, relacionadas à Operação Chequinho. A Segunda Turma do STF rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, que havia

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Toffoli fixa prazo para adaptação de big techs e mantém obrigação de sede

Tecnologia /

Decisão do STF: Toffoli Estabelece Prazo para Adaptação de Big Techs O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante hoje, mantendo o entendimento de que provedores de internet sejam obrigados a ter sede e representante legal no Brasil. Essa decisão faz parte da análise de recursos contra uma decisão de

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STF forma maioria para dar 60 dias a big techs se adequarem a regras sobre conteúdo

Empresas & Economia /

STF Estabelece Prazo para Big Techs se Adequarem a Novas Regras O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder um prazo de 60 dias às plataformas digitais para se adequarem às novas obrigações definidas pela Corte. Essa decisão visa ampliar a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por terceiros. Essa medida é um passo

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Flávio aciona STF e pede investigação de Lula por fala sobre “traidores da pátria”

Empresas & Economia /

Flávio Bolsonaro Aciona STF Contra Lula por Declarações Políticas O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido a declarações feitas durante um evento em Goiás. O parlamentar solicita a apuração dos crimes de incitação e ameaça em razão das palavras

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Nunes Marques diz que magistratura enfrenta momento duro e dificuldades financeiras

Empresas & Economia /

Magistratura Enfrenta Momento Difícil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a magistratura está passando por um “momento difícil” devido à forma como a imprensa aborda a remuneração dos juízes. Essa declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação

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STF diz que Pará não perderá área para Mato Grosso após audiência em Brasília

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Decisão do STF sobre Limites Territoriais O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência em Brasília, na qual reafirmou sua decisão anterior de que o Pará não perderá área para o Mato Grosso. Essa questão já havia sido definida pela Corte, e a reafirmação da decisão visa esclarecer e pacificar a situação. A decisão do

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Toffoli refuta censura e mantém big techs responsáveis por conteúdo ilícito

Tecnologia /

Decisão do STF: Toffoli Refuta Censura e Responsabiliza Big Techs por Conteúdo Ilícito O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto importante ao julgar recursos de big techs, mantendo a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por usuários. Essa decisão visa garantir que as empresas de tecnologia sejam mais rigorosas na

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STF julga recursos contra responsabilização de big techs

Tecnologia /

STF Julga Recursos Contra Responsabilização de Big Techs O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar recursos apresentados por plataformas que operam redes sociais, questionando a decisão que visa responsabilizá-las por conteúdos publicados em suas plataformas. Essa decisão é crucial, pois pode influenciar a forma como as big techs lidam com a moderação de

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Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix a setor de eventos

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Decisão do STF: Multa Diária por Falta de Transparência em Emendas Pix O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária a Estados e Municípios que não prestarem contas sobre o uso de emendas Pix destinadas à realização de eventos entre 2020 e 2024. A multa foi fixada em

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