Reforma do Judiciário: Um Passo em Direção à Modernização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo para estudar uma reforma do Judiciário, em um esforço para amenizar a divisão dentro da Corte. A proposta de mudanças mais profundas no sistema de Justiça brasileiro foi inicialmente apresentada por Flávio Dino, que critica a ideia de Fachin de elaborar um código de ética.
A criação do grupo de estudos é uma tentativa de Fachin de encontrar um consenso dentro da Corte, após a oposição de alguns ministros à sua proposta de código de ética. O grupo será composto por juristas próximos dos ministros que se opõem à proposta de Fachin, incluindo o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
Objetivos da Reforma
A reforma do Judiciário tem como objetivo resolver problemas como a elevada taxa de congestionamento processual, a litigiosidade excessiva, a dificuldade no acesso à justiça, a fragmentação institucional e mudanças no sistema de recursos a decisões judiciais. Além disso, o grupo também buscará modernizar e moralizar o Judiciário.
- Reduzir a taxa de congestionamento processual
- Diminuir a litigiosidade excessiva
- Facilitar o acesso à justiça
- Fortalecer a confiança da população nas instituições
O grupo de trabalho será liderado pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e contará com a participação de outros juristas e especialistas. A intenção é que o estudo fique pronto até o fim do ano e seja encaminhado para o Congresso Nacional para eventuais mudanças na legislação.
Além disso, Fachin também segue com planos de criar o código de ética, que será elaborado pela ministra Cármen Lúcia. A regulação do sistema remuneratório também está em debate no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Fachin é presidente.
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