Morte do Ex-Presidente do STF Octavio Gallotti O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos de idade. Sua morte marca o fim de uma vida dedicada ao serviço público e à justiça no Brasil. Gallotti teve um papel fundamental na história do STF, especialmente durante seu mandato como presidente entre […]
Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos Read More »
Decisão da Polícia Federal sobre Eduardo Bolsonaro A Polícia Federal concluiu o processo administrativo disciplinar contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e decidiu pela sua demissão da corporação por abandono de cargo. A decisão foi tomada após a corporação entender que Eduardo deveria ter reassumido suas funções como escrivão da Polícia Federal no Rio de
PF decide expulsar Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo Read More »
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, 17, Moraes manteve a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, mas impôs novas restrições ao cumprimento da medida. A decisão foi tomada após constatar que Bolsonaro descumpriu as
Moraes mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas proíbe visitas por 30 dias Read More »
Caso de Acordo Verbal em Disputa de Prêmio da Mega-Sena Uma mulher de Blumenau, Santa Catarina, conseguiu convencer a Justiça de que tinha direito a metade do prêmio da Mega-Sena de seu ex-companheiro, com base em um acordo verbal. O prêmio total foi de R$ 117,5 milhões, e a cota discutida no processo vale R$
Mulher conseguiu metade do prêmio da Mega-Sena do ex com “acordo verbal” na Justiça Read More »
Segundo Pedido de Extradição de Carla Zambelli A Corte de Cassação da Itália irá analisar o segundo pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, enviado pelo Brasil. O novo processo se refere à condenação dela por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A Advocacia-Geral
Segundo pedido de extradição de Carla Zambelli será analisado por Corte italiana Read More »
Transferência de Vorcaro para Presídio da Papudinha Autorizada O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 25, ao autorizar a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o presídio da Papudinha, também localizado no Distrito Federal. Essa
André Mendonça, do STF, autoriza transferência de Vorcaco para presídio da Papudinha Read More »
STF Rejeita Recurso e Mantém Condenações por Assassinato de Marielle e Anderson A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelas defesas dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após a análise dos
STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson Read More »
Caso Mariana Ferrer: STF Determina Novo Julgamento e Anula Decisões Antigas O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica na quinta-feira, 18, ao determinar que provas obtidas em desrespeito aos direitos fundamentais da vítima em processos por crimes sexuais devem ser consideradas nulas. Essa decisão foi tomada por unanimidade, demonstrando a importância da proteção
Caso Mariana Ferrer: STF determina novo julgamento e anula decisões antigas Read More »
Reforma do Judiciário: Um Passo em Direção à Modernização O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo para estudar uma reforma do Judiciário, em um esforço para amenizar a divisão dentro da Corte. A proposta de mudanças mais profundas no sistema de Justiça brasileiro foi inicialmente apresentada por Flávio Dino, que
Fachin tenta amenizar divisão do STF com grupo para estudar reforma do Judiciário Read More »
Caso Henry Borel: Julgamento é Interrompido e Será Retomado na Terça-feira O julgamento do caso Henry Borel foi interrompido na segunda-feira e será retomado na terça-feira. A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2⁰ Tribunal do Júri da Capital, interrompeu o julgamento por volta das 17h, após negar 23 requerimentos da defesa de Jairo Santos Souza
Caso Henry Borel: Julgamento é interrompido e será retomando na terça pela manhã Read More »
