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Justiça Brasileira

Moraes determina que Brasil inicie trâmites para extradição de Carla Zambelli

Moraes determina que Brasil inicie trâmites para extradição de Carla Zambelli

Empresas & Economia /

Extradição de Carla Zambelli: O que está em jogo? A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de iniciar os trâmites para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é um passo importante no processo judicial que envolve a ex-parlamentar. A Corte de Apelação da Itália já havia emitido decisões […]

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Justiça inicia fase de processo em que Oruam é acusado de tentativa de homicídio de policiais

Espetáculos /

Caso Oruam: Justiça Inicia Fase de Processo por Tentativa de Homicídio de Policiais A justiça brasileira deu um importante passo no caso do rapper Oruam, cujo nome real é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Ele está sendo acusado de tentativa de homicídio contra policiais, um crime grave que pode ter sérias consequências legais. A audiência

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Bolsonaro pede revisão criminal ao STF e tenta reverter condenação

Empresas & Economia /

Revisão Criminal: Bolsonaro Busca Reverter Condenação no STF O ex-presidente Jair Bolsonaro deu um passo importante em sua defesa ao protocolar um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação que recebeu em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 2022. Essa ação é uma tentativa de reverter a decisão anterior que

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Moraes determina prisão definitiva de dentista condenado por atos do 8 de janeiro

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Prisão Definitiva de Dentista Condenado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante recentemente, determinando a prisão definitiva de um dentista condenado por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O dentista, Vitório Campos da Silva, de 73 anos, foi condenado a

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Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF

Empresas & Economia /

Decisão do CNJ sobre Penduricalhos para Juízes e Procuradores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão prestes a aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento de “penduricalhos” para juízes e procuradores, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou os chamados supersalários na administração

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Moraes libera para julgamento ação do PT que busca restringir delações premiadas

Empresas & Economia /

Ação do PT para Restringir Delações Premiadas é Liberada para Julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para julgamento no plenário da Corte uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que busca restringir o uso das delações premiadas. A ação, que está sob relatoria de Moraes desde julho do

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Defesa de Bolsonaro nega que tenha violado as regras de prisão domiciliar

Empresas & Economia /

Defesa de Bolsonaro Negou Violação de Regras de Prisão Domiciliar A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que ele tenha violado as condições de sua prisão domiciliar. A negação ocorreu após uma declaração do filho de Bolsonaro, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, sobre a intenção de mostrar ao pai um vídeo gravado durante sua participação

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STF cobra explicações de Bolsonaro sobre possível uso de celular na prisão domiciliar

Empresas & Economia /

STF Exige Explicações de Bolsonaro sobre Uso de Celular na Prisão Domiciliar O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma medida significativa ao solicitar que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro forneça esclarecimentos sobre um possível descumprimento das condições de sua prisão domiciliar. Esta ação foi desencadeada após declarações feitas por seu filho durante um evento

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Moraes nega acesso irrestrito a familiares de Bolsonaro e mantém prisão domiciliar

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante recentemente. Ele negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para ampliar o acesso de familiares à sua residência. Além disso, manteve as regras restritas para a prisão domiciliar do ex-presidente. A decisão de Moraes

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Moraes recusa flexibilizar acesso de filhos a Bolsonaro e mantém restrição

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste sábado (28) em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro havia solicitado que os filhos do ex-presidente tivessem acesso irrestrito a ele durante o cumprimento da prisão domiciliar. No entanto, o ministro

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