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STF tem 9 votos para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

Empresas & Economia /

STF Tem 9 Votos para Liberar Parte dos “Penduricalhos” a Juízes e Membros do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para liberar o pagamento de parte dos “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público (MPs). Esses benefícios são verbas indenizatórias pagas além da remuneração formal e que, em alguns casos, ultrapassam […]

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STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação de prevenir riscos psicossociais

Vida Saudável & Esportes /

STF Suspende Multas da NR-1, mas Mantém Obrigação de Prevenir Riscos Psicossociais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 90 dias a aplicação de multas relacionadas às novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), trazendo alívio para muitas empresas. No entanto, especialistas alertam que apenas o poder sancionador da Auditoria-Fiscal do Trabalho está suspenso,

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Defesa de Bolsonaro diz que arma estava regular e pede manutenção da domiciliar

Empresas & Economia /

Defesa de Bolsonaro pede manutenção da prisão domiciliar A defesa de Jair Bolsonaro apresentou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que a apreensão de uma arma em nome do ex-presidente não seja considerada uma “falta grave” e que a prisão domiciliar seja mantida. A arma em questão foi

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Defesa de Bolsonaro nega falta grave e pede manutenção de prisão domiciliar

Empresas & Economia /

Caso de Bolsonaro: Defesa Pede Manutenção de Prisão Domiciliar A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 27 de janeiro. O objetivo é que o ministro descarte a possibilidade de falta grave no caso da apreensão de uma pistola registrada em nome

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Penduricalhos: confira as cinco propostas de ajustes em verbas indenizatórias

Empresas & Economia /

Penduricalhos: Entenda as Propostas de Ajustes em Verbas Indenizatórias O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma série de recursos impetrados contra a tese que limitou os penduricalhos no Judiciário. Recentemente, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes propuseram ajustes na tese, sem alterar as bases principais do

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STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP

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Decisão do STF sobre Penduricalhos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar as restrições impostas ao pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, a magistrados e integrantes do Ministério Público. Essa decisão foi tomada no sábado, 27, e representa um importante passo na discussão sobre as remunerações de juízes e membros do Ministério

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Lindbergh recorre contra envio do caso Dark Horse a Mendonça

Empresas & Economia /

Caso Dark Horse: Lindbergh Recorre Contra Decisão do STF O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que encaminhou o caso da notícia-crime sobre os valores enviados ao filme Dark Horse para o ministro André Mendonça. A decisão de Fachin foi baseada na

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STF libera penduricalhos retroativos, mas mantém restrições a novos benefícios

Empresas & Economia /

STF Libera Penduricalhos Retroativos, mas Mantém Restrições a Novos Benefícios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir o pagamento de parte das verbas retroativas que ficaram suspensas após a decisão do tribunal em março deste ano. Essa decisão foi tomada pelos ministros relatores das ações que redefiniram as regras para os chamados penduricalhos do Judiciário.

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PGR recorre de decisão do STF que acaba com aposentadoria compulsória para punir juízes

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Recurso da PGR contra Decisão do STF sobre Aposentadoria Compulsória de Juízes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Primeira Turma que afastou a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar para magistrados. Essa decisão foi tomada após a reforma da Previdência de 2019. A PGR

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Mendonça volta a determinar sigilo em investigação sobre Ciro Nogueira

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Investigação sobre Ciro Nogueira volta a ser sigilosa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sigilo nas investigações que envolvem o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e outros suspeitos de envolvimento em fraudes bilionárias. A decisão foi tomada após o julgamento que confirmou as prisões do pai e do primo

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