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Lei da Ficha Limpa volta ao STF; veja pontos que podem cair e quem pode se beneficiar

Empresas & Economia /

Lei da Ficha Limpa volta ao STF: Entenda o que está em jogo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações que questionam as mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. A principal alteração feita em 2025 foi antecipar o início da contagem do prazo de inelegibilidade para políticos condenados ou […]

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STF forma maioria para manter lei que abre espaço para Ferrogrão

Empresas & Economia /

STF Forma Maioria para Manter Lei que Abre Espaço para Ferrogrão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 8 a 0 para liberar o projeto, com algumas divergências

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Bat-sinal: Lula atravessa STF e corre para ditar regras para as redes

Tecnologia /

Regulação de Redes Sociais: Um Desafio para o Legislativo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tomar a iniciativa de criar uma regulação para as plataformas digitais, estabelecendo regras para o funcionamento dessas plataformas. Essa decisão foi tomada após dois casos importantes que estavam para ser julgados, e o STF fez um apelo ao Congresso para

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Encontro entre Lula e Alcolumbre teve conversa protocolar sem sinal de reaproximação

Empresas & Economia /

Encontro entre Lula e Alcolumbre: Conversa Protocolar sem Sinal de Reaproximação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tiveram um encontro breve em uma sala reservada do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira. O encontro ocorreu antes da cerimônia de posse de Odair

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Moraes determina que Brasil inicie trâmites para extradição de Carla Zambelli

Moraes determina que Brasil inicie trâmites para extradição de Carla Zambelli

Empresas & Economia /

Extradição de Carla Zambelli: O que está em jogo? A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de iniciar os trâmites para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é um passo importante no processo judicial que envolve a ex-parlamentar. A Corte de Apelação da Itália já havia emitido decisões

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STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

Empresas & Economia /

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) está enfrentando dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) sobre uma apuração preliminar relacionada ao envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias é

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Datafolha: 59% dizem não ter sabido da rejeição de indicado de Lula ao STF

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Pesquisa Datafolha: Maioria dos Brasileiros Desconhece Rejeição de Indicado de Lula ao STF A maioria dos brasileiros afirma não ter tomado conhecimento da rejeição, pelo Senado, do nome indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa Datafolha divulgada recentemente. De acordo com o levantamento, 59% disseram desconhecer o episódio, o que equivale

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Senado e Câmara defendem Dosimetria e pedem que STF rejeite contestações à legislação

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Senado e Câmara Defendem Dosimetria e Pedem que STF Rejeite Contestações à Legislação O Senado Federal e a Câmara dos Deputados apresentaram uma defesa conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que rejeite as ações que questionam a lei da dosimetria. Essa lei foi editada para abrandar as penas dos condenados pelos atos golpistas de

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Lula informa a aliados que deve reenviar indicação de Messias ao STF, diz jornal

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Reenvio da Indicação de Messias ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da rejeição do nome pelo plenário da Casa. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Lula considera que

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