STF - bukib.com

STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

STF Põe Fim à Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Juízes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria compulsória remunerada não pode mais ser aplicada como penalidade máxima para juízes no Brasil. Essa decisão afeta todos os juízes do país, exceto os próprios ministros do STF. O ministro Flávio Dino […]

STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes Read More »

Plenário do CNJ aprova contracheque único para a magistratura

Empresas & Economia / Jacques

Plenário do CNJ aprova contracheque único para a magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a resolução que cria um contracheque único para a magistratura. A votação foi realizada na manhã de terça-feira, 26, e teve como objetivo seguir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram os chamados “penduricalhos” pagos a

Plenário do CNJ aprova contracheque único para a magistratura Read More »

BRB: Celina Leão vai ao STF pedir aval para empréstimo bilionário

Empresas & Economia / Jacques

Celina Leão Busca Aval para Empréstimo Bilionário do BRB A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, tem uma audiência marcada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a autorização do Tesouro Nacional para um empréstimo bilionário destinado a salvar o Banco Regional de Brasília (BRB). A reunião, que será presidida pelo ministro Luiz Fux, visa

BRB: Celina Leão vai ao STF pedir aval para empréstimo bilionário Read More »

Defesa de Mário Frias nega triangulação de emendas para filme ‘Dark Horse’

Empresas & Economia / Jacques

Defesa de Mário Frias nega triangulação de emendas para filme ‘Dark Horse’ A defesa do deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha feito triangulação de repasse de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O

Defesa de Mário Frias nega triangulação de emendas para filme ‘Dark Horse’ Read More »

Mário Frias diz ao STF que emendas para ONG não foram para ‘Dark Horse’

Empresas & Economia / Jacques

Caso de Emendas Parlamentares: Mário Frias Negou Destinação para “Dark Horse” O deputado federal Mário Frias (PL-SP) apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares destinadas a uma ONG ligada à produtora do filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias negou veementemente que os recursos tenham sido direcionados

Mário Frias diz ao STF que emendas para ONG não foram para ‘Dark Horse’ Read More »

STF discute com AGU e MJ saída jurídica para responder notificação dos EUA a Moraes

Empresas & Economia / Jacques

STF Discute Saída Jurídica para Responder Notificação dos EUA a Moraes A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJ) estão discutindo uma saída jurídica para responder à notificação da Justiça norte-americana ao ministro Alexandre de Moraes. A notificação se refere a um processo aberto contra

STF discute com AGU e MJ saída jurídica para responder notificação dos EUA a Moraes Read More »

Messias volta de férias após rejeição no Senado e retoma atividades na AGU

Empresas & Economia / Jacques

Messias Retorna à AGU após Rejeição no Senado O ministro Jorge Messias retornou às suas atividades à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) após 15 dias de férias. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido rejeitada pelo Senado no fim do mês passado. Na segunda-feira (25), Messias teve uma reunião de alinhamento de

Messias volta de férias após rejeição no Senado e retoma atividades na AGU Read More »

Lula e Messias discutem futuro após rejeição do Senado para vaga no STF

Empresas & Economia / Jacques

Rejeição no Senado e o Futuro de Messias O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, está retornando de suas férias e se prepara para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa reunião é motivada pela recente rejeição do Senado à indicação de Messias para uma vaga no Supremo

Lula e Messias discutem futuro após rejeição do Senado para vaga no STF Read More »

Dino nega pedido de prisão domiciliar para influenciadora Deolane Bezerra

Empresas & Economia / Jacques

Caso Deolane Bezerra: Ministro do STF Negou Pedido de Prisão Domiciliar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu não conceder o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão foi tomada após a análise do caso, que envolve a prisão da influenciadora durante a Operação Vérnix, realizada

Dino nega pedido de prisão domiciliar para influenciadora Deolane Bezerra Read More »

CNI entra com ação no Supremo contra fim da taxa das blusinhas

Empresas & Economia / Jacques

A Disputa em Torno da Taxa das Blusinhas A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que zerou a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A entidade argumenta que a medida cria uma vantagem artificial para

CNI entra com ação no Supremo contra fim da taxa das blusinhas Read More »