Defesa de Mário Frias nega triangulação de emendas para filme ‘Dark Horse’
A defesa do deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha feito triangulação de repasse de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado pediu o arquivamento da ação em curso no STF.
Frias disse que a alegação é “puramente especulativa”, baseada em “pré-julgamento” e um “argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”. A resposta ocorreu em uma apuração preliminar sobre emendas parlamentares enviadas por deputados bolsonaristas para a ONG ligada à produtora do filme de Bolsonaro.
Contexto da ação
A resposta da defesa de Mário Frias faz parte de processo em curso na Corte que apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Frias para uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do filme de Bolsonaro. A justificativa das emendas aponta o financiamento de dois projetos sociais.
Em defesa, Frias menciona exame técnico realizado pela Câmara que “não foram identificadas na apresentação das emendas” e que houve “compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução (termos de fomento), inclusive quanto à descrição e ao plano de trabalho”.
Posição da Câmara e do ministro Flávio Dino
Parecer da advocacia da Câmara destaca que a fase de prestação de contas pelos beneficiários “ainda se encontra em curso” e que cabe “às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos”. Dino instaurou a apuração com base em pedido apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Tabata informou “outras condutas do deputado Federal Mário Frias, que teriam conexão com a alegada execução ilícita de emendas parlamentares para ONGs e projetos culturais”. As emendas foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ambos presididos por Karina da Gama.
Rebatição das alegações
Frias rebateu as alegações feitas por Tabata, afirmando que a denunciante incorre em pré-julgamento e atenta contra o primado do Devido Processo Legal. A defesa do parlamentar disse não haver “uma única prova” de desvio de recursos para a produção do filme.
Na argumentação da defesa, Tabata teria “ferido o decoro parlamentar” ao acionar a Justiça. O deputado está envolvido na polêmica do financiamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a um filme sobre Bolsonaro.
- A defesa de Mário Frias nega triangulação de emendas para o filme Dark Horse.
- O deputado pediu o arquivamento da ação em curso no STF.
- A alegação é considerada “puramente especulativa” e baseada em “pré-julgamento”.
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