Entrar
bukib
0 bukibs
Columbus, Ohio
Hora local: 23:58
Temperatura: 18.2°C
Probabilidade de chuva: 4%

STF

Ao lado do presidente do TCU, Gilmar Mendes defende consensualismo no setor público

Empresas & Economia /

Defesa do Consensualismo no Setor Público O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a utilização de mecanismos de soluções consensuais para resolução de problemas e revisão de contratos no setor público. Essa defesa vem em um momento em que o STF analisa a constitucionalidade da Secretaria de Controle Externo de Solução […]

Ao lado do presidente do TCU, Gilmar Mendes defende consensualismo no setor público Read More »

Rede pede que STF suspenda mudanças na Lei da Ficha Limpa até conclusão de julgamento

Empresas & Economia /

Rede Sustentabilidade Solicita Suspensão de Mudanças na Lei da Ficha Limpa A Rede Sustentabilidade apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender imediatamente as alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa até que a Corte conclua o julgamento sobre a validade das novas regras para os processos eleitorais. O pedido

Rede pede que STF suspenda mudanças na Lei da Ficha Limpa até conclusão de julgamento Read More »

Lula diz que enviará novamente ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF

Empresas & Economia /

Decisão do Presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira, 29, sua intenção de encaminhar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado. Essa decisão é um passo importante no processo de

Lula diz que enviará novamente ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF Read More »

STF passa julgamento sobre big techs de redes sociais para o plenário físico

Empresas & Economia /

STF Passa Julgamento sobre Big Techs de Redes Sociais para o Plenário Físico O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir o julgamento dos recursos apresentados por empresas de tecnologia, como Google e Meta, contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por usuários, para o plenário físico.

STF passa julgamento sobre big techs de redes sociais para o plenário físico Read More »

Lula diz que vai reenviar indicação de Jorge Messias ao STF para apreciação no Senado

Empresas & Economia /

Reenvio da Indicação de Jorge Messias ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que reenviará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa declaração foi feita durante uma cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula destacou que a derrota

Lula diz que vai reenviar indicação de Jorge Messias ao STF para apreciação no Senado Read More »

Pacheco diz que não quer vaga no STF e reforça saída da vida pública

Empresas & Economia /

Senador Rodrigo Pacheco Anuncia Saída da Vida Pública O senador Rodrigo Pacheco, do Partido Social Democrata (PSD), fez um anúncio surpreendente na última sexta-feira, 29. Ele afirmou que não tem interesse em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), uma das mais altas cortes do país. Além disso, Pacheco confirmou que pretende encerrar seu

Pacheco diz que não quer vaga no STF e reforça saída da vida pública Read More »

Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa no STF

Empresas & Economia /

Julgamento sobre Lei da Ficha Limpa no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. Essa lei impede a candidatura nas eleições de políticos condenados, visando garantir a integridade do

Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa no STF Read More »

Vozes: por que o STF precisa de uma ministra negra agora  

Empresas & Economia /

Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte do Brasil, responsável por garantir a constitucionalidade das leis e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. No entanto, a composição do STF é um tema de debate constante, especialmente quando se trata da representatividade de grupos historicamente marginalizados, como a população negra. A Importância

Vozes: por que o STF precisa de uma ministra negra agora   Read More »

Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito de Eduardo

Empresas & Economia /

Inquérito de Eduardo Bolsonaro: Moraes pede parecer da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro no inquérito que apura a atuação do

Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito de Eduardo Read More »

Fux acompanha Cármen Lúcia, e STF tem 2 votos para derrubar mudanças na Ficha Limpa

Empresas & Economia /

STF Julga Mudanças na Lei da Ficha Limpa O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando as mudanças feitas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa, que alteram a contagem do prazo de inelegibilidade de políticos condenados e estabelecem um teto para a mesma. O ministro Luiz Fux acompanhou a ministra Cármen Lúcia e votou para

Fux acompanha Cármen Lúcia, e STF tem 2 votos para derrubar mudanças na Ficha Limpa Read More »