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STF

Lula diz que não tem problemas com Alcolumbre e que Messias será ministro do STF

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Resumo da Reunião Ministerial com Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião ministerial na quarta-feira, onde discutiu vários temas importantes para o governo. De acordo com relatos de participantes, Lula afirmou que não tem problemas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda […]

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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

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STF Derruba Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres. Essa decisão foi tomada por seis votos a cinco, em um julgamento que ocorreu recentemente. A Corte manteve válidas outras regras da

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Moraes libera julgamento de Eduardo por coação no processo da trama golpista

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Julgamento de Eduardo Bolsonaro por Coação no Processo da Trama Golpista O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para julgamento a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, mas ainda não tem data marcada. A

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STF derruba regra da reforma da Previdência; veja o que mudou

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STF Derruba Regra da Reforma da Previdência: O Que Mudou O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao derrubar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores em atividades insalubres. A decisão foi tomada por seis votos a cinco, demonstrando a complexidade e

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Moraes solicita ao STF a data do julgamento de Eduardo Bolsonaro por articular sanções nos EUA

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Julgamento de Eduardo Bolsonaro: O Caso Avança no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo no processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A fase de instrução da ação penal contra ele foi concluída, abrindo caminho para o julgamento pela Primeira Turma da Corte. Eduardo Bolsonaro

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Flávio Bolsonaro diz que vai denunciar Lula ao STF por fala sobre enforcamento

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Flávio Bolsonaro Anuncia Denúncia Contra Lula ao STF O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que irá denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma fala que considera uma ameaça e incitação ao crime. A declaração de Lula, feita durante a inauguração de um novo campus do

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STF marca julgamento contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs em 10/6

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Julgamento contra Decisão que Ampliou Responsabilidade de Big Techs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 10 de junho o julgamento de nove recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. Essa decisão tem implicações significativas para as big techs,

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Fachin determina que não indígenas se retirem de Cachoeira Seca, no Pará

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Decisão do STF: Retirada de Não Indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Essa decisão visa proteger os direitos dos indígenas e garantir a preservação da área,

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Flávio Dino sofre acidente doméstico e vai desfalcar nova edição do “Gilmarpalooza”

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Flávio Dino sofre acidente doméstico e não participará do “Gilmarpalooza” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sofreu um acidente doméstico que o impedirá de participar da 14ª edição do Fórum de Lisboa, conhecido popularmente como “Gilmarpalooza”. O evento, que ocorrerá entre os dias 1 e 3 de junho, em Portugal, reunirá acadêmicos,

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