Justiça do DF Aplica Condenação Sem Precedentes a Big Techs A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão histórica ao condenar gigantes de tecnologia e grandes desenvolvedoras de jogos no Brasil por falha na proteção de crianças no ambiente digital. A condenação, no valor de R$ 298 milhões, é sem precedentes e reflete a gravidade […]
Justiça do DF aplica condenação sem precedentes de R$ 298 mi a big techs Read More »
TCU Orienta Tratar Receitas de Bets como Loterias O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que os recursos provenientes das apostas de quota fixa (bets) sejam tratados, de forma provisória, como receitas de loterias, enquanto não houver regulamentação específica para o setor. Esta orientação tem como base a Lei 13.756 de 2018. Segundo o
TCU orienta tratar receitas de bets como loterias até regulamentação do setor Read More »
League of Legends: Mudanças com o ECA Digital O jogo de estratégia em equipe mais popular do mundo, League of Legends, está prestes a sofrer uma mudança significativa em sua política de acesso. De acordo com as novas regras, menores de 18 anos não poderão mais acessar a plataforma do jogo. Essa decisão é resultado
Com ECA Digital, ‘League of Legends’ ficará proibido para menores de 18 anos Read More »
Operação de Mercados de Previsão no Brasil Recentemente, sites de apostas no Brasil solicitaram à Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, que a operação das empresas Kalshi e Polymarket seja bloqueada no país. Essas empresas são conhecidas como mercados de previsão, onde os usuários podem fazer apostas sobre eventos futuros, incluindo resultados
Bets pedem bloqueio de operação de Kalshi e Polymarket no Brasil, diz jornal Read More »
Investigação sobre Roblox na Holanda A Holanda deu início a uma investigação sobre a plataforma de jogos Roblox, com o objetivo de avaliar se a empresa está cumprindo as regras necessárias para proteger menores de idade de conteúdos inapropriados. Essa medida foi tomada pela autoridade reguladora de defesa do consumidor do país, que busca garantir
Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores Read More »
Como Bloquear Contas em Sites de Apostas Usando Apenas o CPF A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, oferecida pelo Governo Federal, permite que os usuários bloqueiem seu CPF em sites de apostas regulamentados de forma gratuita e unificada. Para utilizar essa ferramenta, é necessário ter uma conta nível prata ou ouro no Gov.br e realizar a
Como bloquear contas em sites de apostas usando apenas o CPF Read More »
Presidente da Caixa Econômica Federal se Reúne com Lula para Discutir Plataforma de Apostas On-line O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, está prestes a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir um projeto que visa a criação de uma plataforma própria de apostas on-line pelo banco público. Essa
Presidente da Caixa deve defender bet do banco em reunião com Lula Read More »
Projeto de Aumento de Taxação de Apostas On-line em Votação A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara agendou para esta quarta-feira, 22, a votação de um pedido de urgência para o projeto que visa aumentar a taxação das apostas on-line. Esta proposta faz parte do pacote de recomposição fiscal elaborado pelo governo após
Câmara vota urgência para projeto que aumenta taxação de bets Read More »
Novas Regras para Beneficiários do Bolsa Família e BPC O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, publicou novas regras que impedem o cadastro e o uso de sites de apostas (bets) por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal
Novas regras impedem cadastro e uso de bets por beneficiários do Bolsa Família Read More »
Empresas de Apostas: Novas Regulamentações Uma recente instrução normativa publicada pelo Ministério da Fazenda traz mudanças significativas para as empresas de apostas no Brasil. De acordo com a nova regulamentação, essas empresas serão obrigadas a bloquear o cadastro e impedir o uso de seus sistemas de jogos por indivíduos que recebem o Bolsa Família ou
