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Regulamentação de jogos

Após item de R$ 84 milhões, Japão discute novas regras para cartas Pokémon

Novas Regras para Cartas Pokémon no Japão Um grupo de parlamentares do Partido Liberal Democrático (PLD), principal força governista do Japão, começou a discutir a implementação de novas regras para o comércio de cartas Pokémon no país. Isso ocorre após um item raro de cartas Pokémon ter sido vendido por R$ 84 milhões. Essa discussão […]

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Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país

Novas Regras para Publicidade de Bets no País Foram publicadas recentemente as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. Essas medidas, que entrarão em vigor em 17 de julho, têm como objetivo reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre o setor. As normas foram

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Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil

Novas Regras para Publicidade de Bets O governo publicou novas regras para a publicidade de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, que entram em vigor em 17 de julho. As medidas visam reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre o setor. De acordo com as novas regras, todas as propagandas de

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Governo publica portaria que restringe publicidade de bets a partir de 17 de julho

Governo Restringe Publicidade de Bets O governo publicou uma portaria que restringe a publicidade de bets, plataformas de apostas, a partir de 17 de julho. As novas regras incluem a obrigatoriedade de advertências do Ministério da Fazenda sobre o risco de vício e perda de dinheiro para os apostadores. As empresas terão uma semana para

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Cleitinho diz que foi ‘idiota’ ao pedir foto com Virgínia durante CPI das Bets

Cleitinho Azevedo: Um Erro de Julgamento O senador Cleitinho Azevedo, do partido Republicanos de Minas Gerais, reconheceu publicamente que cometeu um erro ao pedir uma foto com a influenciadora digital Virgínia Fonseca durante o depoimento dela na CPI das Bets no ano passado. Essa declaração foi feita durante uma fala na tribuna do Senado, onde

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Novo projeto de lei é apresentado e pretende impedir que as empresas “matem” os games no Brasil

Novo Projeto de Lei Visa Proteger os Games no Brasil O mundo dos jogos eletrônicos no Brasil pode estar prestes a receber um grande impulso com a apresentação de um novo projeto de lei. A proposta, liderada pela deputada Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tem como objetivo principal impedir que as empresas

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Justiça do DF aplica condenação sem precedentes de R$ 298 mi a big techs

Justiça do DF Aplica Condenação Sem Precedentes a Big Techs A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão histórica ao condenar gigantes de tecnologia e grandes desenvolvedoras de jogos no Brasil por falha na proteção de crianças no ambiente digital. A condenação, no valor de R$ 298 milhões, é sem precedentes e reflete a gravidade

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TCU orienta tratar receitas de bets como loterias até regulamentação do setor

TCU Orienta Tratar Receitas de Bets como Loterias O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que os recursos provenientes das apostas de quota fixa (bets) sejam tratados, de forma provisória, como receitas de loterias, enquanto não houver regulamentação específica para o setor. Esta orientação tem como base a Lei 13.756 de 2018. Segundo o

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Com ECA Digital, ‘League of Legends’ ficará proibido para menores de 18 anos

League of Legends: Mudanças com o ECA Digital O jogo de estratégia em equipe mais popular do mundo, League of Legends, está prestes a sofrer uma mudança significativa em sua política de acesso. De acordo com as novas regras, menores de 18 anos não poderão mais acessar a plataforma do jogo. Essa decisão é resultado

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Bets pedem bloqueio de operação de Kalshi e Polymarket no Brasil, diz jornal

Operação de Mercados de Previsão no Brasil Recentemente, sites de apostas no Brasil solicitaram à Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, que a operação das empresas Kalshi e Polymarket seja bloqueada no país. Essas empresas são conhecidas como mercados de previsão, onde os usuários podem fazer apostas sobre eventos futuros, incluindo resultados

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