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Regulamentação de jogos

Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores

Investigação sobre Roblox na Holanda A Holanda deu início a uma investigação sobre a plataforma de jogos Roblox, com o objetivo de avaliar se a empresa está cumprindo as regras necessárias para proteger menores de idade de conteúdos inapropriados. Essa medida foi tomada pela autoridade reguladora de defesa do consumidor do país, que busca garantir […]

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Como bloquear contas em sites de apostas usando apenas o CPF

Como Bloquear Contas em Sites de Apostas Usando Apenas o CPF A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, oferecida pelo Governo Federal, permite que os usuários bloqueiem seu CPF em sites de apostas regulamentados de forma gratuita e unificada. Para utilizar essa ferramenta, é necessário ter uma conta nível prata ou ouro no Gov.br e realizar a

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Presidente da Caixa deve defender bet do banco em reunião com Lula

Presidente da Caixa Econômica Federal se Reúne com Lula para Discutir Plataforma de Apostas On-line O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, está prestes a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir um projeto que visa a criação de uma plataforma própria de apostas on-line pelo banco público. Essa

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Câmara vota urgência para projeto que aumenta taxação de bets

Projeto de Aumento de Taxação de Apostas On-line em Votação A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara agendou para esta quarta-feira, 22, a votação de um pedido de urgência para o projeto que visa aumentar a taxação das apostas on-line. Esta proposta faz parte do pacote de recomposição fiscal elaborado pelo governo após

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Novas regras impedem cadastro e uso de bets por beneficiários do Bolsa Família

Novas Regras para Beneficiários do Bolsa Família e BPC O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, publicou novas regras que impedem o cadastro e o uso de sites de apostas (bets) por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal

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Empresas de bets terão de bloquear cadastros de beneficiários do Bolsa Família e BPC/Loas

Empresas de Apostas: Novas Regulamentações Uma recente instrução normativa publicada pelo Ministério da Fazenda traz mudanças significativas para as empresas de apostas no Brasil. De acordo com a nova regulamentação, essas empresas serão obrigadas a bloquear o cadastro e impedir o uso de seus sistemas de jogos por indivíduos que recebem o Bolsa Família ou

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