Lei para Pilotar Drones Tem Mudanças: Novas Regras e Exigências A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou recentemente uma atualização nas regras para o uso de drones no Brasil, substituindo o modelo antigo que se baseava no peso dos equipamentos por diretrizes baseadas no risco operacional de cada voo. Essa mudança alinha o Brasil […]
Lei para pilotar drones tem mudanças; veja quais são as novas regras Read More »
Expectativa de Senado mais à direita em 2027 A tendência de um Senado mais à direita a partir de 2027 é um fator importante que ajuda a explicar a mudança de postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), e a escalada recente de atritos entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338): Impacto nas Empresas O avanço acelerado da tecnologia de inteligência artificial tem levado a uma discussão crescente sobre limites, responsabilidades e fiscalização em seu uso. Empresas que utilizam inteligência artificial para contratar funcionários, analisar dados, atender clientes ou automatizar processos podem ter novas obrigações nos próximos anos com
Senado e Câmara Defendem Dosimetria e Pedem que STF Rejeite Contestações à Legislação O Senado Federal e a Câmara dos Deputados apresentaram uma defesa conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que rejeite as ações que questionam a lei da dosimetria. Essa lei foi editada para abrandar as penas dos condenados pelos atos golpistas de
Senado e Câmara defendem Dosimetria e pedem que STF rejeite contestações à legislação Read More »
Senado Avança com Projeto que Pune Transfobia em Estádios A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que visa endurecer punições para casos de transfobia em ambientes esportivos. Essa proposta é um passo importante para garantir a segurança e o respeito a todos os indivíduos, independentemente de sua identidade de
Senado avança com projeto que pune transfobia em estádios Read More »
Eleições 2026: Entendendo o Papel do Deputado Federal Em 4 de outubro de 2026, os eleitores brasileiros terão a oportunidade de decidir quem serão os próximos representantes do país, incluindo o Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Neste contexto, é fundamental entender o papel e as responsabilidades de cada um desses
Eleições 2026: o que faz um Deputado Federal e qual é o seu salário? Read More »
Caso de Felca: Repercussão da Lei que Leva seu Nome A recente aprovação de uma lei que leva o nome de Felca, uma jovem de 27 anos, tem gerado grande controvérsia e debate na sociedade. Em meio a essa discussão, Felca compartilhou em suas redes sociais uma mensagem agressiva que recebeu, demonstrando o impacto direto
Felca recebe mensagem agressiva reclamando de lei que leva seu nome Read More »
Uma Atualização do Steam de 2013: Um Problema Insolúvel A Valve, empresa por trás da plataforma de jogos Steam, enfrentou um desafio significativo em 2013. Uma atualização realizada naquele ano acabou criando um problema complexo e difícil de resolver, que afetou a operação da empresa. O Steam é um sistema lucrativo, mas também é muito
Uma atualização do Steam de 2013 deixou a Valve presa em um problema insolúvel Read More »
Projeto de Lei Autoriza Uso de Spray de Pimenta para Defesa Pessoal de Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 727/26, que visa permitir que mulheres usem spray de pimenta como medida de defesa pessoal em todo o país. O projeto, apresentado pela deputada Gorete Pereira, estabelece regras claras para a
Spray de pimenta para mulheres: Câmara aprova projeto e define regras de compra e uso Read More »
Introdução ao Monitoramento de Projetos de Lei O monitoramento de projetos de lei é uma atividade fundamental para quem trabalha com gestão pública, especialmente em estados e municípios. Existem princípios orientadores que ajudam a garantir que essa tarefa seja realizada de forma eficaz. Um dos principais desafios no monitoramento de projetos de lei é manter-se
Como o RelGov otimiza o monitoramento dos projetos de lei Read More »
