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legislação

Eleições 2026: o que faz um Deputado Federal e qual é o seu salário?

Empresas & Economia /

Eleições 2026: Entendendo o Papel do Deputado Federal Em 4 de outubro de 2026, os eleitores brasileiros terão a oportunidade de decidir quem serão os próximos representantes do país, incluindo o Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Neste contexto, é fundamental entender o papel e as responsabilidades de cada um desses […]

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Uma atualização do Steam de 2013 deixou a Valve presa em um problema insolúvel

Games /

Uma Atualização do Steam de 2013: Um Problema Insolúvel A Valve, empresa por trás da plataforma de jogos Steam, enfrentou um desafio significativo em 2013. Uma atualização realizada naquele ano acabou criando um problema complexo e difícil de resolver, que afetou a operação da empresa. O Steam é um sistema lucrativo, mas também é muito

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Spray de pimenta para mulheres: Câmara aprova projeto e define regras de compra e uso

Empresas & Economia /

Projeto de Lei Autoriza Uso de Spray de Pimenta para Defesa Pessoal de Mulheres A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 727/26, que visa permitir que mulheres usem spray de pimenta como medida de defesa pessoal em todo o país. O projeto, apresentado pela deputada Gorete Pereira, estabelece regras claras para a

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Como o RelGov otimiza o monitoramento dos projetos de lei 

Empresas & Economia /

Introdução ao Monitoramento de Projetos de Lei O monitoramento de projetos de lei é uma atividade fundamental para quem trabalha com gestão pública, especialmente em estados e municípios. Existem princípios orientadores que ajudam a garantir que essa tarefa seja realizada de forma eficaz. Um dos principais desafios no monitoramento de projetos de lei é manter-se

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Suprema Corte dos EUA mantém veto a copyright para obras criadas por inteligência artificial

Espetáculos /

Decisão da Suprema Corte dos EUA sobre Direitos Autorais de Obras Criadas por Inteligência Artificial A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão importante ao rejeitar um pedido que buscava conceder direitos autorais a uma obra produzida por inteligência artificial. Essa decisão reforça o entendimento de que apenas trabalhos com autoria humana identificável podem

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Motta diz que Congresso fará valer prerrogativas sobre emendas em 2026

Empresas & Economia /

Declaração do Presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Congresso continuará a fazer valer suas prerrogativas constitucionais na destinação de emendas parlamentares em 2026. Essa declaração foi feita durante a sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo, demonstrando a intenção do Congresso de exercer

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Trump assina decreto que flexibiliza restrições à cannabis nos EUA

Empresas & Economia /

Trump Assina Decreto que Flexibiliza Restrições à Cannabis nos EUA O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que determina a transferência da cannabis para uma categoria federal menos restritiva. Essa mudança regulatória pode alterar o cenário legal e comercial da droga em todo o país. A ordem instrui o Departamento de Justiça

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Alcolumbre: Senado votará PL da Dosimetria ainda em 2025 se Câmara aprovar texto

Empresas & Economia /

Senado Está Preparado para Votar o PL da Dosimetria em 2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa está pronta para colocar em pauta o PL da Dosimetria ainda em 2025, desde que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa sinalização pública confirma entendimentos feitos previamente com líderes partidários e

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Marco legal para uso da inteligência artificial segue em tramitação

Empresas & Economia /

Marco Legal para Uso da Inteligência Artificial em Discussão O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa criar um marco legal para a inteligência artificial (IA) no Brasil, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Após ser aprovado pelos senadores, o texto agora está em discussão em uma comissão especial, etapa crucial antes de ser

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