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CNJ

Realidade dos manicômios judiciários é tema do Caminhos da Reportagem

Vida Saudável & Esportes /

A Realidade dos Manicômios Judiciários no Brasil No primeiro semestre de 2025, ainda havia 1.655 pessoas internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, conhecidos como manicômios judiciários, em todo o país. Esses pacientes têm transtornos mentais e entraram em conflito com a lei. A Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em […]

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CNJ identifica juízes com salário acima de R$ 1 milhão e Fachin abre ofensiva

Empresas & Economia /

Revisão do Sistema de Pagamentos do Judiciário Brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados com remuneração mensal superior a R$ 1 milhão, o que levou o ministro Edson Fachin a criar um grupo de trabalho para revisar o sistema de pagamentos do Judiciário brasileiro. A medida visa revisar os chamados “penduricalhos”,

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Plenário do CNJ aprova contracheque único para a magistratura

Empresas & Economia /

Plenário do CNJ aprova contracheque único para a magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a resolução que cria um contracheque único para a magistratura. A votação foi realizada na manhã de terça-feira, 26, e teve como objetivo seguir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram os chamados “penduricalhos” pagos a

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AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes

Empresas & Economia /

AGU Contestação ao Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes A Advocacia-Geral da União (AGU) reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que retirou a aposentadoria compulsória como punição administrativa para magistrados. Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU criticou o alcance da medida e argumentou que o ministro transformou um caso

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Corregedoria do CNJ anula penduricalhos “ilegais” de 3 tribunais estaduais

Empresas & Economia /

Corregedoria do CNJ Anula Penduricalhos “Ilegais” de 3 Tribunais Estaduais A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) emitiu decisões que anulam penduricalhos considerados “ilegais” em três Tribunais estaduais: Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Essas medidas foram tomadas após alertas do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação de novos penduricalhos no Judiciário. O ministro

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Novo recorre ao CNJ contra presidente do TST que falou em juízes ‘vermelhos e azuis’

Empresas & Economia /

Novo Recorre ao CNJ Contra Presidente do TST O partido Novo protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello. A ação foi motivada por declarações do ministro sobre juízes “vermelhos” e “azuis” na Justiça do Trabalho, interpretadas como

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Ministro afastado do STJ após denúncia de assédio mantém remuneração de R$ 100 mil

Empresas & Economia /

Ministro Afastado do STJ Mantém Remuneração de R$ 100 Mil O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua recebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil, mesmo após ser afastado do cargo há cerca de dois meses. Isso ocorre apesar de uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a

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CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional

Espetáculos /

Lançamento do Programa Horizontes Culturais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, o programa Horizontes Culturais, uma estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com

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Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF

Empresas & Economia /

Decisão do CNJ sobre Penduricalhos para Juízes e Procuradores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão prestes a aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento de “penduricalhos” para juízes e procuradores, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou os chamados supersalários na administração

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CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

Empresas & Economia /

Decisão do STF sobre Perda de Cargo de Juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já possui um procedimento para cassar os cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. No entanto, a decisão final sobre a perda de cargo é da Justiça comum. Recentemente, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

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