Lançamento do Programa Horizontes Culturais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, o programa Horizontes Culturais, uma estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil.

O programa Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura. Isso será feito por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação. Além disso, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais.

Objetivos do Programa

Os objetivos do programa incluem:

• Incentivar a criação e promover a formação profissional;
• Fortalecer vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades;
• Ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura.

O lançamento do programa ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Além disso, o CNJ assinou um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país, que serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.

De acordo com levantamento do CNJ, 45% das unidades prisionais não contam com atividades culturais. O programa Horizontes Culturais busca mudar essa realidade e promover a cultura no sistema prisional.

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