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Supremo Tribunal Federal

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Jair Bolsonaro

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PF Cumpre Mandado de Busca e Apreensão na Residência de Jair Bolsonaro A Polícia Federal realizou uma operação na manhã de quarta-feira (8) na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar temporária. A ação foi ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como parte de uma investigação sobre a […]

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Defesa de Flávio Bolsonaro aciona Fachin para tirar Dino de caso ‘Dark Horse’

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Defesa de Flávio Bolsonaro pede mudança na relatoria do caso ‘Dark Horse’ A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que a investigação sobre o suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme “Dark Horse” seja retirada da relatoria do ministro

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PF abre investigação sobre uso de emendas parlamentares em filme de Bolsonaro

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Investigação sobre Uso de Emendas Parlamentares em Filme de Bolsonaro A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar o uso de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito foi autorizado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Após criticar Mendonça, Gilmar diz que divergências não indicam ‘desunião’ do STF

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Desunião no STF: Gilmar Mendes Esclarece Posição O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu recentemente que as divergências dentro da Corte não indicam “desunião” em relação ao caso do Banco Master. Essa declaração foi feita uma semana após ele criticar o relator do caso, André Mendonça, no programa “Roda Viva”. De acordo

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1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

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Decisão do STF sobre Aposentadoria Compulsória como Punição A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que proíbe a aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. Essa decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestar pontos da decisão original. O ministro Flávio Dino destacou que não há

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STF tem 9 votos para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

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STF Tem 9 Votos para Liberar Parte dos “Penduricalhos” a Juízes e Membros do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para liberar o pagamento de parte dos “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público (MPs). Esses benefícios são verbas indenizatórias pagas além da remuneração formal e que, em alguns casos, ultrapassam

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Mendonça volta a determinar sigilo em investigação sobre Ciro Nogueira

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Investigação sobre Ciro Nogueira volta a ser sigilosa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sigilo nas investigações que envolvem o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e outros suspeitos de envolvimento em fraudes bilionárias. A decisão foi tomada após o julgamento que confirmou as prisões do pai e do primo

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Mesmo com escolta, Bolsonaro disse que não podia ficar sem arma: “mulheres em casa”

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O Caso da Arma de Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à Polícia Civil do Distrito Federal que manteve uma arma registrada em seu nome durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária. Ele declarou que havia “três mulheres em casa” e que não poderia permanecer desarmado, considerando necessário preservar a segurança da residência

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Bolsonaro disse à polícia que não poderia ficar desarmado porque ‘tinha três mulheres em casa’

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Declaração de Bolsonaro sob Investigação Uma declaração recente do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um depoimento à Polícia Civil tem gerado controvérsia e levado a uma nova avaliação sobre as condições de sua prisão domiciliar. De acordo com relatos, Bolsonaro afirmou que não poderia ficar desarmado devido à presença de três mulheres em sua casa, o

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Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro

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Gilmar Mendes Critica Mendonça por “Erro Crasso” em Caso do Banco Master O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ministro André Mendonça cometeu um “erro crasso” ao relatar uma proposta de delação seletiva no caso do Banco Master. Gilmar argumentou que o acordo de colaboração premiada deve ser firmado entre

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