Fim de Prazo Abre Incerteza sobre Prisão de Bolsonaro A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a completar 90 dias, e até o momento, não há uma definição pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que acontecerá em seguida. Essa incerteza gera muitas especulações e questionamentos sobre o futuro da medida. […]
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Arma Apreendida e Novo Depoimento Colocam Futuro da Domiciliar de Bolsonaro em Debate Um novo episódio está ocupando o centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) a poucos dias do fim do prazo inicial da prisão domiciliar humanitária concedida a Jair Bolsonaro. A apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente levou o
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Polarização e a Importância da Justiça Firme O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou recentemente a necessidade de a Justiça demonstrar firmeza e compromisso com a igualdade e a dignidade de todas as pessoas, especialmente em contextos de polarização. Essa afirmação foi feita durante o seminário “A Justiça do Amanhã”, realizado no
Polarização exige Justiça firme e comprometida para evitar retrocesso, diz Fachin Read More »
Posicionamento da PGR sobre a Lei da Dosimetria A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou sua posição sobre a Lei da Dosimetria, que tem gerado debates e controvérsias, especialmente devido ao seu potencial impacto sobre figuras públicas. Nesta quinta-feira, 18, a PGR se manifestou contra os pedidos que visam suspender, de forma imediata, a referida lei.
PGR é contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria que beneficia Bolsonaro Read More »
Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, liberando a tramitação dos processos relacionados à “pejotização” em primeiro e segundo grau. Essas ações estavam suspensas desde abril do ano passado, aguardando a manifestação da Corte máxima sobre o tema. A “pejotização”
Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre ‘pejotização’ Read More »
Proposta de Gilmar Mendes para Travar Despesas sem Compensação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta de orientação jurídica para que os tribunais do país declarem inconstitucionais projetos de lei que criem ou alterem despesas obrigatórias ou impliquem em renúncia de receita sem indicar a respectiva medida compensatória, conforme a
Em meio a pautas-bomba, Gilmar propõe a Fachin trava contra despesas sem compensação Read More »
Operação do Caso Master: Medidas Cautelares Impostas a Jaques Wagner O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, impôs medidas cautelares ao líder do PT no Senado, Jaques Wagner, após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar. Essa ação faz parte da Operação Compliance Zero, que investiga desdobramentos
Mendonça impõe medidas cautelares a Jaques Wagner em operação do caso Master Read More »
Operação da Polícia Federal Apreende US$ 49 Mil em Endereço Ligado a Jaques Wagner A Polícia Federal realizou uma operação na quinta-feira, apreendendo US$ 49 mil (equivalente a R$ 253 mil na cotação atual) em espécie em um endereço ligado ao senador Jaques Wagner (PT) em Brasília. Essa ação faz parte da nona fase da
PF apreende US$ 49 mil em endereço ligado a Jaques Wagner em operação do caso Master Read More »
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para explicar pistola apreendida em blitz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até a tarde desta quarta para prestar esclarecimentos sobre a apreensão da pistola do ex-presidente durante uma blitz de bafômetro na noite desta segunda. Em atenção a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Decisão Imminente: André Mendonça a Definir Destino de Vorcaro O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o destino de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que atualmente se encontra preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Após rejeitar a proposta de delação
André Mendonça vai decidir destino de Vorcaro nos próximos dias Read More »
