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Supremo Tribunal Federal

Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

Morte do Ex-Presidente do STF Octavio Gallotti O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos de idade. Sua morte marca o fim de uma vida dedicada ao serviço público e à justiça no Brasil. Gallotti teve um papel fundamental na história do STF, especialmente durante seu mandato como presidente entre […]

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‘Mais um resmungo’, diz Cármen Lúcia sobre novos questionamentos às urnas eletrônicas

Declaração de Cármen Lúcia sobre Questionamentos às Urnas Eletrônicas A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, expressou sua opinião sobre os novos questionamentos relacionados à lisura das urnas eletrônicas, classificando-os como “mais um resmungo” e “arenga”. Ela acredita que esses questionamentos terão menos repercussão entre os eleitores do que em 2022. Essa declaração foi

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Dark Horse: Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme de Bolsonaro

Investigação sobre Financiamento de Filme de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar os repasses de Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação havia sido apresentado pela PF

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PL vê inelegibilidade de Eduardo como irreversível, mas mantém suplência ao Senado

Condenação de Eduardo Bolsonaro e Impacto na Eleição A condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo que investigou a tentativa de golpe de Estado, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, tornou o ex-deputado inelegível por pelo menos oito anos. No entanto, o PL

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Câmara diz ao STF que indicações de emendas foram ‘regulares’ e nega repasses

Câmara dos Deputados Responde ao STF sobre Indicações de Emendas A Câmara dos Deputados enviou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre o repasse de emendas investigadas. De acordo com a Advocacia da Câmara, todas as indicações foram “regularmente deliberadas e aprovadas, com data e registro individualizados”. Isso inclui atas de

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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela

Arquivamento de Investigação Contra Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo. Essa decisão foi tomada após o ministro considerar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu

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Dino determina prisão domiciliar e afastamento de secretário do Maranhão

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na última quinta-feira, 16, determinando a prisão domiciliar e o afastamento de Raimundo Cutrim, secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão. Além disso, o ministro ordenou uma busca e apreensão na casa do secretário, localizada

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STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner após operação da PF

Decisão do STF: Venda de Terreno de Jaques Wagner Barrada O senador Jaques Wagner (PT-BA) teve a venda de um terreno de R$ 15,8 milhões bloqueada por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação faz parte da investigação conhecida como Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades ligadas ao

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Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro em caso de suposta calúnia contra Lula

Depoimento de Flávio Bolsonaro Marcado pelo Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, marcou o depoimento do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no inquérito que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento está agendado para o

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OAB pede a Moraes que garanta comunicação entre Flávio e Bolsonaro como advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Intervém em Favor de Flávio Bolsonaro O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser acionado pelo senador Flávio Bolsonaro. O objetivo é garantir a comunicação entre Flávio e

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