Supremo Tribunal Federal

Doze pontos para entender o julgamento das bigtechs no Supremo

Julgamento das Bigtechs no Supremo: Entendendo os Principais Pontos O Supremo Tribunal Federal continuou o julgamento de duas ações importantes que tratam do regime de responsabilidade de provedores de aplicações no Brasil. Esse julgamento é crucial para entender como as bigtechs serão regulamentadas no país. Em junho de 2025, o tribunal havia decidido sobre alguns […]

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Fachin cita ‘pressões do exterior’ sobre o Judiciário e prega respeito entre Estados

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Respeito entre Estados e Independência Judicial O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do respeito entre Estados soberanos e a independência judicial em seu discurso durante a abertura do CELS Global Brazil 2026. Ele afirmou que as críticas ao sistema judicial brasileiro são legítimas, mas que não se deve

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Flávio pede que Mendonça assuma caso Dark Horse e afaste Moraes da análise

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Caso Dark Horse: Flávio Bolsonaro Pede Afastamento de Moraes O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar um requerimento relacionado ao caso Dark Horse. Esse caso envolve um filme inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A

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Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

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Decisão do STF sobre a CPI do Master O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques no caso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira (3) e é mais um

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Moraes solicita ao STF a data do julgamento de Eduardo Bolsonaro por articular sanções nos EUA

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Julgamento de Eduardo Bolsonaro: O Caso Avança no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo no processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A fase de instrução da ação penal contra ele foi concluída, abrindo caminho para o julgamento pela Primeira Turma da Corte. Eduardo Bolsonaro

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Zema diz que foi notificado pela Justiça após ação movida por Gilmar Mendes

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Notificação Judicial para Romeu Zema O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, recebeu uma notificação da Justiça Federal. Esta notificação é resultado de uma ação movida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com as informações disponíveis, a notificação foi recebida por Zema na segunda-feira,

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Lula diz que enviará novamente ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF

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Decisão do Presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira, 29, sua intenção de encaminhar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado. Essa decisão é um passo importante no processo de

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Caso Rumble: Justiça dos EUA autoriza que Moraes seja notificado por e-mail

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Caso Rumble: Desenvolvimentos na Ação Judicial nos EUA A justiça federal da Flórida, nos Estados Unidos, deu um importante passo na ação judicial movida pelas empresas de tecnologia Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A decisão autoriza que o ministro seja notificado por e-mail,

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Justiça italiana manda soltar Carla Zambelli após travar extradição ao Brasil

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Justiça italiana manda soltar Carla Zambelli após travar extradição ao Brasil A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu rejeitar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil e determinou sua libertação. A decisão anulou o aval concedido anteriormente pela Corte de Apelação italiana ao pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carla Zambelli responde

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Mendonça autoriza volta de Vorcaro para cela especial da Superintendência da PF

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Decisão do Ministro André Mendonça O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 22, ao autorizar a transferência do empresário Daniel Vorcaro para uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será transferido para o mesmo espaço onde o

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