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Supremo Tribunal Federal

Moraes autoriza prisão domiciliar para condenados do 8/1, incluindo Fátima de Tubarão

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a pelo menos 18 idosos condenados por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, que foi condenada a 17 anos de […]

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Moraes declara trânsito em julgado e início das penas de núcleo 2 da trama golpista

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena dos condenados no núcleo dois da trama golpista. Essa decisão foi tomada na última sexta-feira, 24, e tem como objetivo dar sequência ao processo judicial. O julgamento foi

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André Mendonça autoriza ida de Vorcaro a hospital para realizar exames

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Decisão do Ministro André Mendonça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a ida do banqueiro Daniel Vorcaro a um hospital para realizar exames médicos. A decisão, que está sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. Vorcaro, preso em Brasília desde março, teria se sentido mal nas dependências da superintendência da Polícia Federal,

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STF tem maioria para manter mínimo existencial em R$ 600; julgamento é suspenso

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STF Forma Maioria para Manter Mínimo Existencial em R$ 600 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter em R$ 600 o chamado mínimo existencial, parcela da renda que é protegida da cobrança de credores para garantir o mínimo necessário à subsistência. O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Kássio Nunes

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Fux vota para manter prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

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Decisão do STF: Fux Vota para Manter Prisão de Ex-Presidente do BRB O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter as prisões preventivas de investigados no caso do Banco Master, incluindo o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Essa decisão acompanha a relatoria do ministro André Mendonça,

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Zema volta a atacar STF e é alvo de pedido de investigação

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Críticas ao STF: Zema é alvo de pedido de investigação O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pré-candidato à Presidência, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma entrevista à CNN Brasil. Ele comparou as ações do STF aos casos de pedofilia cometidos por membros da Igreja Católica, gerando grande controvérsia. Essa crítica

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Como funciona o rito de aprovação de um ministro do Supremo Tribunal Federal

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Entendendo o Processo de Aprovação de um Ministro do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte do Brasil, e a escolha de seus ministros é um processo de grande importância política e institucional. Embora a indicação de um novo ministro seja feita pelo Presidente da República, o caminho até

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Gilmar aciona Moraes e pede investigação de Zema por vídeo satírico sobre STF

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Ministro Gilmar Mendes Aciona Moraes para Investigar Romeu Zema por Vídeo Satírico O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seja investigado por um vídeo satírico publicado em seu perfil nas redes sociais. O vídeo mostra uma

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PT se reúne para incorporar ‘reforma do Judiciário’ a programa partidário

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Reforma do Judiciário: O PT Se Reúne para Discutir Mudanças O Partido dos Trabalhadores (PT) está se reunindo para discutir a incorporação de diretrizes para uma reforma do Poder Judiciário ao seu programa partidário. Essa decisão vem em um momento de crise no Supremo Tribunal Federal (STF), com investigações em andamento e questionamentos sobre a

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Presidente da CPI do INSS critica STF dizendo que ministros têm atuação política

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Critica ao STF: Presidente da CPI do INSS Acusa Ministros de Atuação Política O senador Carlos Viana, presidente da CPI do INSS, expressou sua crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um evento recente, afirmando que a Corte está adotando um papel político. Viana declarou que acredita que o STF “trata como amigo e como

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