Proibição de Penduricalhos no Serviço Público O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou sua posição em relação à proibição de criação e pagamento de “penduricalhos” no serviço público. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reafirmaram a vedação integral à criação, implementação ou pagamento de parcelas remuneratórias ou indenizatórias não previstas em lei. […]
Reunião entre Múcio e Alcolumbre: O Início da Reconstrução da Relação entre o Governo e o Senado O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma tentativa de reconstruir a relação entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o comando da Casa após a
Múcio se reúne com Alcolumbre e diz não ser momento de Lula indicar outro nome ao STF Read More »
Rejeição de Messias e a Escolha do Próximo Ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando mudar o critério de escolha para indicar o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias no Senado. De acordo com aliados, Lula está disposto a escolher um nome que
Após rejeição de Messias, Lula pode mudar critério para escolha de ministro do STF Read More »
STF Derruba Burocracia Estadual para Instalar Antenas de Celular O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência de licenciamento ambiental estadual para a instalação de antenas de celular em Pernambuco. A decisão foi unânime e acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, encerrando uma disputa entre operadoras e o governo estadual sobre quem
STF derruba burocracia estadual para instalar antenas de celular Read More »
AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam mantidas as regras atuais de distribuição de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. A manifestação ocorre na véspera do julgamento pelo STF sobre
AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo Read More »
Derrota no Senado: Governo Deve Indicar Novo Nome ao STF O governo federal está preparado para encaminhar ao Senado uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições deste ano. Essa decisão foi anunciada pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, que afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Após derrota no senado, governo deve indicar novo nome ao STF antes da eleição Read More »
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Esse projeto de lei visa beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Read More »
STF Julga Bloqueio de Cidadãos em Redes Sociais Oficiais de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que discutem se o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia bloquear cidadãos de suas redes sociais oficiais enquanto ainda ocupava o cargo de presidente da República. Essas ações são
STF julga no dia 20 se Bolsonaro podia bloquear cidadãos em redes oficiais Read More »
Audiência no STF sobre CVM: Representantes do Banco Central O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não participará da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, como previamente agendado. Em seu lugar, o secretário executivo Rogério Antônio Lucca e o procurador-geral Cristiano Cozer representarão o Banco Central na discussão sobre a Comissão de
Galípolo não irá a audiência no STF sobre CVM; BC enviará outros 2 representantes Read More »
Antecipação das Eleições e a Rejeição de Messias pelo Senado O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu a derrota sofrida pelo governo na rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), à antecipação da disputa eleitoral. Segundo ele, o que foi avaliado
Antecipação das eleições motivou rejeição de Messias pelo Senado, diz Randolfe Read More »
