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STF

Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF

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Lei da Dosimetria no STF: Moraes é sorteado relator de ações que questionam sua validade O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, promulgada recentemente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A lei prevê a redução das penas dos […]

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Moraes será relator de ações contra nova lei da dosimetria aprovada pelo Congresso

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Decisão do STF: Moraes Relator de Ações contra Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a lei da dosimetria, recentemente promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Esta decisão ocorre após a aprovação da norma pelo Congresso, que aconteceu após a derrubada

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Bolsonaro pede revisão criminal ao STF e tenta reverter condenação

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Revisão Criminal: Bolsonaro Busca Reverter Condenação no STF O ex-presidente Jair Bolsonaro deu um passo importante em sua defesa ao protocolar um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação que recebeu em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 2022. Essa ação é uma tentativa de reverter a decisão anterior que

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Defesa de Bolsonaro protocola revisão criminal no STF e pede julgamento pela 2ª Turma

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Defesa de Bolsonaro Protocola Revisão Criminal no STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação no caso dos atos golpistas. O pedido solicita que a ação seja analisada por ministros da Segunda Turma da Corte. A revisão criminal é considerada uma medida

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Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro responder ação em que é acusado de caluniar Gilmar

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Cármen Lúcia Determina Prazo para Moro Responder Ação por Calúnia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 5 dias para o senador Sergio Moro (PL-PR) apresentar sua defesa prévia em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A ação se baseia em uma declaração feita por

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Mapa de Risco: governo entra em “fechado para balanço” após derrota no STF

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Mapa de Risco: governo entra em “fechado para balanço” após derrota no STF A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) produziu uma derrota simbólica para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrindo um período de incerteza dentro do Planalto e expôs falhas de articulação política. Segundo a

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Firjan defende ‘solução definitiva’ para distribuição de royalties após vista no STF

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Firjan Defende Solução Definitiva para Distribuição de Royalties A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reiterou sua defesa por uma “solução definitiva” para a distribuição dos royalties do petróleo, após o julgamento sobre a legalidade da Lei 12.734/2012 ser suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu devido a um

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STF adia conclusão de julgamento sobre aposentadoria de empregado público

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STF Adia Conclusão de Julgamento sobre Aposentadoria de Empregado Público O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que discute as regras da aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos devido à ausência de um 11º ministro. Essa decisão é resultado da vacância deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou

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Fachin diz que ‘Parlamento e Judiciário não se enfrentam nem se substituem’

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Relação entre Parlamento e Judiciário no Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou recentemente a importância da harmonia entre o Parlamento e o Judiciário no Brasil. Em discurso durante a sessão solene de 200 anos da Câmara dos Deputados, Fachin enfatizou que esses dois poderes “não se enfrentam, não se

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Perfil político ou técnico? Como brasileiro acha que deve ser o novo ministro do STF

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Escolha do Novo Ministro do STF: Opinião Pública Dividida A escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema que tem gerado grande debate na sociedade brasileira. De acordo com uma pesquisa recente, 39,4% da população acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria escolher um nome técnico, sem vínculos

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