Proposta do Banco Central para Regulação de Stablecoins O Banco Central realizou uma reunião com associações que representam empresas de criptoativos, na qual propôs uma medida para regulamentar as transações com stablecoins. A proposta sugere que instituições e corretoras retenham operações com stablecoins para carteira de autocustódia ou para o exterior por um período de […]
Alterações no Regimento do Banco Central O Banco Central realizou mudanças significativas em seu regimento interno, tornando explícita a possibilidade de rever decisões em diferentes níveis hierárquicos. Essa alteração foi publicada em resolução na noite da terça-feira, 23, e visa aprimorar a gestão e a tomada de decisões dentro da instituição. A mudança afeta diretamente
BC muda regimento e explicita possibilidade de rever decisões da diretoria colegiada Read More »
Lei para Pilotar Drones Tem Mudanças: Novas Regras e Exigências A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou recentemente uma atualização nas regras para o uso de drones no Brasil, substituindo o modelo antigo que se baseava no peso dos equipamentos por diretrizes baseadas no risco operacional de cada voo. Essa mudança alinha o Brasil
Lei para pilotar drones tem mudanças; veja quais são as novas regras Read More »
UE Descarta Obrigatoriedade de Manter Videogames Jogáveis A Comissão Europeia anunciou recentemente que não pode exigir que os videogames continuem jogáveis após serem retirados de venda. Essa decisão foi tomada após considerar as complexidades envolvidas na manutenção da jogabilidade de jogos eletrônicos após sua retirada do mercado. Em vez de impor uma regulamentação rígida, a
Julgamento das Bigtechs no Supremo: Entendendo os Principais Pontos O Supremo Tribunal Federal continuou o julgamento de duas ações importantes que tratam do regime de responsabilidade de provedores de aplicações no Brasil. Esse julgamento é crucial para entender como as bigtechs serão regulamentadas no país. Em junho de 2025, o tribunal havia decidido sobre alguns
Doze pontos para entender o julgamento das bigtechs no Supremo Read More »
Governo Anuncia “Força-Tarefa” para Divulgar Documentos de Autorização de Bets O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma iniciativa para tornar públicos os documentos referentes aos processos de autorização de empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, essa medida faz parte de
O Mercado de Stablecoins: Uma Nova Era para o Sistema Financeiro O mercado de stablecoins, que por anos foi visto como uma inovação à margem do sistema financeiro tradicional, está passando por uma transformação significativa. Com a entrada de oito bancos centrais nesse mercado, o cenário está mudando rapidamente. Stablecoins como Tether e USDC ganharam
Proteção Veicular: Regularização em Andamento A regulamentação das associações de proteção patrimonial mutualista (PPM) para a proteção veicular está em vigor, mas o processo de adaptação ainda não foi concluído, de acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados). A diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Susep, Júlia Normande Lins, destacou
Proteção veicular: regularização caminha, mas ainda não foi concluída, diz Susep Read More »
Alterações na Regulamentação da CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou uma mudança significativa nas regras que regem a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade por parte das companhias abertas. Essa alteração foi efetuada por meio da edição da Resolução CVM 244, que, por sua vez, modifica a Resolução CVM 193. A principal
Alterações na Regulamentação de Sustentabilidade pela CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou uma mudança significativa em sua regulamentação, revogando a obrigatoriedade de divulgação de informações financeiras sobre sustentabilidade. Esta decisão foi publicada na resolução CVM 244, que reforma a resolução 193 e entra em vigor imediatamente. De acordo com a CVM, as alterações
CVM derruba obrigatoriedade de divulgação de informações sobre sustentabilidade Read More »
