Proposta do Banco Central para Regulação de Stablecoins

O Banco Central realizou uma reunião com associações que representam empresas de criptoativos, na qual propôs uma medida para regulamentar as transações com stablecoins. A proposta sugere que instituições e corretoras retenham operações com stablecoins para carteira de autocustódia ou para o exterior por um período de até 24 horas.

Essa medida seria aplicada a transações de valor equivalente a US$ 10 mil ou seu equivalente em outras moedas. Além disso, se a soma das operações realizadas em um dia pelo mesmo cliente chegasse a esse montante, a retenção também seria aplicada. O objetivo é garantir uma maior segurança e controle sobre as transações com stablecoins.

A proposta do Banco Central visa estabelecer um padrão para as transações com stablecoins, tornando-as mais transparentes e seguras. A retenção de transações por 24 horas permitiria que as instituições e corretoras verificassem a origem e o destino dos fundos, reduzindo o risco de lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.

• A proposta do Banco Central é uma medida para regulamentar as transações com stablecoins.
• A retenção de transações por 24 horas visa garantir a segurança e o controle sobre as operações.
• A medida será aplicada a transações de valor equivalente a US$ 10 mil ou seu equivalente em outras moedas.

O Banco Central está dando um prazo até 2 de julho para que as associações e empresas de criptoativos manifestem suas opiniões e sugestões sobre a proposta. Isso permitirá que as partes interessadas contribuam para a formulação de uma regulamentação eficaz e justa.

A proposta do Banco Central é um passo importante para a regulamentação das transações com stablecoins no país. Com a colaboração das associações e empresas de criptoativos, é possível criar um ambiente mais seguro e transparente para as transações com criptoativos.

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