Alvo de disputa, definição de stablecoins pode afetar competência, autorização e IOF
Definição de Stablecoins em Disputa A definição legal das stablecoins está no centro de um impasse entre o Banco Central e entidades do setor. O PL 4.308/2024 busca criar um marco regulatório para o instrumento, mas o BC defende que elas sejam consideradas ativos do mundo real tokenizados, enquanto associações sustentam que devem seguir como […]
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