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Proteção ao Consumidor

Governo cria banco nacional de celulares roubados mirando comércio ilegal

Tecnologia /

Governo Lança Iniciativa para Combater Comércio Ilegal de Celulares O governo federal deu um importante passo em sua luta contra o comércio ilegal de celulares, apresentando a nova fase do Programa Nacional Celular Seguro. Esta iniciativa inclui a criação de um banco nacional de dados para registrar aparelhos celulares que foram roubados, furtados ou extraviados. […]

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Governo abre processo contra 99 Food por não mostrar quanto paga a entregadores

Empresas & Economia /

Governo Abre Processo Contra 99 Food por Falta de Transparência A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça tomou uma medida importante em prol da transparência e dos direitos dos consumidores. Nesta terça-feira, 23, foi instaurado um processo administrativo sancionador contra a 99 Food, uma plataforma de entrega de alimentos. A razão para

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Celular Seguro entra em nova fase para recuperar aparelhos roubados

Empresas & Economia /

Lançamento da Nova Fase do Programa Celular Seguro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma nova fase do Programa Nacional Celular Seguro, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo principal desse programa é combater roubos, furtos e a circulação de aparelhos no mercado ilegal. A nova fase do Celular

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Justiça manda Betano devolver R$ 61 mil a apostador com vício em jogo

Empresas & Economia /

Decisão Histórica: Justiça Determina Devolução de R$ 61 Mil a Apostador com Vício em Jogo O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão inédita ao determinar que a empresa responsável pela Betano devolva R$ 61 mil a um apostador diagnosticado com ludopatia. Essa condição é caracterizada por um impulso persistente e incontrolável de

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Governo abre processo para punir Keeta e iFood; multas podem chegar a R$ 14 mi

Empresas & Economia /

Governo Abre Processo para Punir Keeta e iFood O governo brasileiro deu um importante passo em direção à proteção dos consumidores e dos trabalhadores, anunciando a abertura de um processo administrativo sancionador contra as plataformas de entrega de comida Keeta e iFood. O anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência

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Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets

Empresas & Economia /

Projeto de Lei Visa Proibir Anúncio e Patrocínio de Bets no Brasil A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou um projeto de lei para proibir anúncio, propaganda e patrocínio de apostas esportivas (bets) no Brasil. O projeto, batizado de “Brasil Contra as Bets”, conta com o apoio de 20 deputados federais

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Lula diz que recuou de alerta em celulares roubados para não punir comprador honesto

Empresas & Economia /

Recuo do Presidente Lula em Alerta de Celulares Roubados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente que havia planejado uma iniciativa para enviar mensagens a 2,5 milhões de celulares roubados, solicitando que os aparelhos fossem devolvidos às delegacias. No entanto, ele decidiu recuar após considerar que compradores de boa-fé poderiam ser prejudicados. De

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Netflix é acusada no Texas por espionar menores e gerar vício

Tecnologia /

Netflix é Acusada no Texas por Espionar Menores e Gerar Vício O estado americano do Texas entrou com uma ação judicial contra a plataforma de streaming Netflix, acusando a empresa de espionar seus usuários, incluindo menores de idade, e de projetar um serviço com características viciantes. A ação judicial, apresentada nesta segunda-feira (11/05), destaca a

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Após processo judicial, PlayStation deverá pagar milhões de dólares em reembolsos a jogadores

Games /

Reembolsos Milionários para Jogadores de PlayStation O mundo dos jogos eletrônicos está prestes a testemunhar um evento significativo, com o PlayStation sendo obrigado a pagar milhões de dólares em reembolsos a jogadores. Esse desenvolvimento surge após um longo e complexo processo judicial que questionou as práticas comerciais da empresa. Os jogadores que fizeram compras entre

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Telemarketing gera mais de 1 bilhão de chamadas abusivas ao mês no Brasil

Tecnologia /

Telemarketing no Brasil: Um Problema em Escala O Brasil enfrenta um desafio significativo em relação às ligações abusivas de telemarketing. De acordo com um estudo recente do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), o país recebe mais de 1 bilhão de chamadas indesejadas por mês. Essa quantidade impressionante coloca o Brasil no topo do ranking

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