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Proteção ao Consumidor

Falsos anúncios sobre Desenrola Brasil enganam usuários nas redes

Falsos Anúncios sobre Desenrola Brasil Enganam Usuários nas Redes Um levantamento do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (Netlab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelou que, em apenas dois meses e meio, 544 falsos anúncios sobre o programa Desenrola Brasil foram veiculados em redes sociais para praticar golpes contra seus […]

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Justiça limita publicidade de Virgínia e Blaze sobre apostas e manda apagar posts em 48 h

Justiça Restringe Publicidade de Influenciadoras A Justiça do Distrito Federal decidiu restringir a publicidade feita por influenciadoras digitais, como Virgínia e Blaze, sobre apostas na internet. A decisão foi tomada na terça-feira, 21, e visa regulamentar a forma como essas influenciadoras promovem apostas online. A medida inclui a remoção de posts relacionados a apostas em

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Show cancelado: entenda o direito do consumidor sobre ingressos, voos e hospedagem

Cancelamento de Shows: Direitos do Consumidor O cancelamento de shows pode ser um grande desapontamento para os fãs, especialmente quando se trata de artistas renomados como Harry Styles. No entanto, é importante saber que os consumidores têm direitos garantidos por lei em casos de cancelamento de eventos. De acordo com o Procon-SP, os consumidores têm

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Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

Regras para Anúncios de Apostas Esportivas Entram em Vigor As plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão obrigadas a exibir alertas sobre os riscos das apostas em suas campanhas publicitárias a partir de hoje. Esses alertas devem ser claros, legíveis e ocupar ao menos 10% das dimensões totais do anúncio. A medida faz parte

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Fraudes em bets disparam no Brasil; país é o 3º mais perigoso da América Latina

Fraudes em Bets no Brasil: Um Problema em Ascensão O Brasil está enfrentando um aumento significativo nas fraudes em plataformas de apostas esportivas. De acordo com o iGaming Fraud Report 2026, da Sumsub, a taxa de fraudes saltou de 1,01% em 2025 para 2,2% no primeiro trimestre de 2026. Isso coloca o país na terceira

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Apple alerta sobre golpe no FaceTime que pode limpar sua conta bancária

Alerta sobre Golpe no FaceTime: Como se Proteger A Apple emitiu um alerta importante para usuários de iPhone sobre golpes que utilizam o FaceTime para se passar por bancos, órgãos governamentais, suporte técnico e até parceiros românticos. Esses golpes exploram a familiaridade das chamadas de vídeo para convencer vítimas a compartilhar senhas, códigos de segurança

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Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Proibição de Publicidade de Bets em Espaços Públicos do Rio de Janeiro A prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da cidade. Essa medida visa reduzir a exposição da população, especialmente crianças e adolescentes, a essas plataformas de

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Ministério da Justiça cria grupo para discutir sanções a bets que cometerem irregularidades

Ministério da Justiça Cria Grupo para Discutir Sanções a Casas de Apostas O Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estabelecer sanções para casas de apostas que cometerem irregularidades, especialmente aquelas que violam o Código de Defesa do Consumidor. Esse movimento visa fortalecer a proteção

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Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país

Novas Regras para Publicidade de Bets no País Foram publicadas recentemente as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. Essas medidas, que entrarão em vigor em 17 de julho, têm como objetivo reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre o setor. As normas foram

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Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil

Novas Regras para Publicidade de Bets O governo publicou novas regras para a publicidade de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, que entram em vigor em 17 de julho. As medidas visam reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre o setor. De acordo com as novas regras, todas as propagandas de

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