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Proteção ao Consumidor

Novo projeto de lei é apresentado e pretende impedir que as empresas “matem” os games no Brasil

Novo Projeto de Lei Visa Proteger os Games no Brasil O mundo dos jogos eletrônicos no Brasil pode estar prestes a receber um grande impulso com a apresentação de um novo projeto de lei. A proposta, liderada pela deputada Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tem como objetivo principal impedir que as empresas […]

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Governo anuncia novas regras para bets com alerta sobre vício em jogo

Governo Anuncia Novas Regras para Bets com Alerta sobre Vício em Jogo O governo federal anunciou recentemente um conjunto de regras para a publicidade de casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. Essas medidas visam reduzir os riscos associados ao vício em jogo e proteger os consumidores. As novas regras incluem a obrigatoriedade de advertências

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Governo endurece regras para publicidade de bets no Brasil

Governo endurece regras para publicidade de bets no Brasil O governo brasileiro anunciou novas regras para a publicidade de empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets. As medidas visam reduzir práticas publicitárias consideradas abusivas, ampliar a proteção ao consumidor e reforçar o combate ao mercado ilegal de apostas no país. As novas normas incluem

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Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas

Publicidade de Bets terá Avisos sobre Risco de Dependência e Perdas As empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets, terão de seguir regras mais rigorosas de publicidade, anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e o reforço da

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Apple é derrotada em ação contra regras da UE que limitam big techs

Apple é Derrotada em Ação Contra Regras da UE A Apple, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, foi derrotada em uma ação contra as regras da União Europeia (UE) que visam limitar o poder das big techs. Essa decisão é um marco importante na regulamentação do setor de tecnologia, demonstrando a determinação da

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Meta afirma que estados americanos buscam multas de US$1,4 tri em julgamento sobre segurança juvenil

Meta Enfrenta Julgamento sobre Segurança Juvenil A Meta Plataformas está enfrentando um julgamento importante sobre a segurança juvenil em suas plataformas, incluindo Facebook e Instagram. Quatro estados americanos – Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey – estão buscando multas de US$1,4 trilhão por acusações de que a empresa projetou suas plataformas para viciar jovens usuários

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AGU notifica Google no Brasil por perfis no YouTube que promovem apostas ilegais

AGU Notifica Google por Perfis de Apostas Ilegais no YouTube A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida importante contra a promoção de atividades ilegais na internet. A AGU notificou extrajudicialmente o Google no Brasil, solicitando a remoção imediata de perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas não autorizadas

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Fazenda impõe novas regras para propagandas de bets na Copa e amplia cerco à publicidade do setor

Controle sobre Publicidade de Casas de Apostas na Copa do Mundo A Copa do Mundo de 2026 está sob um novo escrutínio em relação à publicidade das casas de apostas. O Ministério da Fazenda estabeleceu novas regras para as propagandas de bets exibidas durante as partidas ou imediatamente após os jogos, visando aumentar a conscientização

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Paixão pelo futebol expõe população à publicidade de bets, alerta Idec

A Paixão pelo Futebol e a Publicidade de Bets A Copa do Mundo é um evento esportivo que mobiliza emocionalmente milhões de pessoas ao redor do mundo. No entanto, essa paixão pode se tornar uma ferramenta de manipulação para as empresas de apostas online, conhecidas como bets. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) alerta

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Itália abre investigação contra a Microsoft relacionada a custos

Itália Abre Investigação Contra a Microsoft A Autoridade Italiana de Concorrência e Mercado (AGCM) decidiu abrir uma investigação contra a Microsoft devido às informações “fragmentadas” fornecidas pela empresa. Essa decisão é um passo importante para garantir a transparência e a justiça no mercado. A AGCM é responsável por garantir que as empresas operem de forma

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