Pressão por PL do Devedor Contumaz Aumenta após Megaoperação A recente megaoperação realizada na última quinta-feira, 27, que investiga a sonegação de R$ 26 bilhões pelo Grupo Fit, trouxe à tona a necessidade de uma ação mais eficaz contra contribuintes que sistematicamente deixam de pagar impostos de maneira intencional. Em resposta a essa operação, o
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Relator da Dosimetria: Votação Está Encaminhada, mas Falta Acordo com o PL O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, afirmou que as negociações para votar o texto avançaram, mas falta um acordo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto pode reduzir penas para envolvidos em atos golpistas
Relator da dosimetria diz que votação ‘está encaminhada’, mas falta acordo com o PL Read More »
Projeto de Lei contra Sonegação Fiscal O projeto de lei PLP 125, que visa criar regras mais rígidas para devedores contumazes, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa reacendeu o debate sobre como o Brasil pode combater a sonegação fiscal organizada e o uso de dinheiro ilícito por facções, milícias e
Presidente do ICL avalia projeto que cria regras mais rígidas para devedor contumaz Read More »
Pedido de Haddad para Aprovação de Projeto sobre Devedor Contumaz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. Segundo Haddad, a proposta é
Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz Read More »
Projeto de Lei Contra Devedores Contumazes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que a Câmara dos Deputados priorize a votação de um projeto de lei que visa combater a atuação de devedores contumazes. Esses devedores são aqueles que utilizam a inadimplência fiscal como uma estratégia de negócio, prejudicando a economia e a sociedade como
Haddad cobra votação de projeto que pune devedor contumaz na Câmara Read More »
Projeto de Lei e Direitos das Vítimas de Estupro O projeto de lei que visa dificultar o acesso ao aborto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 6, e agora segue para o Senado. Essa medida tem gerado grande controvérsia, especialmente entre os pediatras e defensores dos direitos das vítimas de estupro. Os
Adiamento da Votação do PL Antifacção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, adiou a votação do projeto de lei antifacção proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a próxima terça-feira, 18. A decisão foi tomada após o relator do projeto, Guilherme Derrite, solicitar mais tempo para ajustar o texto
Motta adia votação do PL Antifacção por falta de consenso e marca sessão para terça Read More »
Projeto de Lei da Inteligência Artificial: Críticas da Indústria Brasileira O projeto de lei da inteligência artificial (PL 2338/23) tem sido alvo de críticas significativas, especialmente por parte da indústria brasileira. Após sua aprovação no Senado e chegada à Câmara dos Deputados, a discussão em torno do projeto ganhou um novo capítulo, com a presidente
‘Nasce obsoleto’: indústria critica PL da IA e vê lei feita para big tech Read More »
Ligação com o Crime: Haddad Solicita Apoio de Castro para Projeto de Lei do Devedor Contumaz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou o apoio do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para o projeto de lei do devedor contumaz. Isso ocorreu após o partido do governador, o PL, rejeitar o requerimento de urgência
Ligação com o crime: Haddad pede apoio de Castro a favor do PL do devedor contumaz Read More »
Senado dos EUA aprova projeto de lei que derruba tarifas de Trump ao Brasil O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que visa derrubar as tarifas comerciais impostas pelo governo Donald Trump ao Brasil. A resolução contou com 52 votos favoráveis, incluindo cinco republicanos, e 48 contrários. Os senadores contestaram
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