Dosimetria: Relator Cita Gênesis e Acolhe Emenda de Moro em Defesa do Texto O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, apresentou seu parecer, citando o livro de Gênesis, da Bíblia, e acolhendo uma emenda do senador Sergio Moro para defender a aprovação da proposta. O PL da Dosimetria está
Dosimetria: relator cita Gênesis e acolhe emenda de Moro em defesa do texto Read More »
PL da Dosimetria: Entenda o Impasse O Projeto de Lei (PL) da dosimetria, uma alternativa ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, entrou oficialmente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que o projeto seja analisado nesta quarta-feira (17), mas há um risco
PL da dosimetria chega à CCJ sob risco de adiamento; entenda o impasse Read More »
Relatório do PL da Dosimetria: Restrição aos Atos de 8 de Janeiro O relatório do projeto de lei que altera as regras de dosimetria penal foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta visa restringir expressamente os efeitos da medida aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de
Relatório do PL da Dosimetria restringe efeitos aos atos de 8 de janeiro Read More »
Posição da Bancada do MDB no Senado sobre o PL da Dosimetria O senador Alessandro Vieira, do partido MDB-SE, anunciou recentemente que a bancada do MDB no Senado tomou uma decisão importante em relação ao projeto de lei (PL) da Dosimetria. De acordo com o senador, a bancada do MDB se manifestará contra essa proposta.
Vieira afirma que bancada do MDB no Senado se manifestará contra PL da Dosimetria Read More »
Adiamento do PL de Impeachment do STF O projeto de lei que visa definir novas regras para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo obstáculo. O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), solicitou mais tempo para apresentar seu parecer, o que deve adiar a votação da matéria para 2026.
Senador pede adiamento, e PL de impeachment do STF deve ficar para 2026 Read More »
Câmara Aprova Redução de Pena de Bolsonaro e Outros Condenados por Tentativa de Golpe A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, o texto-base do projeto que reduz penas de condenados por crimes relacionados a atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Câmara aprova redução de pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe Read More »
Dosimetria: Entendendo o Voto dos Partidos no PL que Pode Reduzir a Pena de Bolsonaro O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, tem gerado grande debate no cenário político brasileiro. Este projeto visa alterar o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que pode ter
Dosimetria: como cada partido votou no PL que pode reduzir pena de Bolsonaro Read More »
Dosimetria: O Que Falta para o PL Entrar em Vigor O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua jornada legislativa. Após a aprovação na madrugada de quarta-feira, 9, o projeto agora enfrenta duas etapas cruciais antes que suas mudanças possam começar a
Dosimetria: o que falta para PL que reduz pena de Bolsonaro entrar em vigor Read More »
Votação de Projetos na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para votar o projeto que endurece as regras contra os devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. Essa declaração foi dada
Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça Read More »
Anistia de Bolsonaro: Um Sonho de Verão O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, afirmou que não há nenhuma possibilidade de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a expectativa do senador Flávio Bolsonaro é um “sonho de verão”. Diferentemente
Anistia de Bolsonaro ‘é sonho de verão’, diz Paulinho da Força, relator do projeto Read More »
