Projeto de Lei Visa Tornar o CRLV Gratuito O Senado Federal está analisando um projeto de lei que pode acabar com a cobrança de taxa para a emissão do Certificado de Licenciamento Anual de Veículo (CRLV). O texto prevê que o licenciamento seja disponibilizado exclusivamente em formato digital e seja gratuito para todos os proprietários
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Governo Lula Apresenta Projeto de Lei sobre Fim da Escala 6×1 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso para tratar do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Essa decisão foi tomada devido à
Governo Lula vai enviar ao Congresso projeto de lei próprio sobre fim da escala 6×1 Read More »
PL dos Apps: Entenda o que Muda para Clientes, Motoristas e Entregadores O Projeto de Lei (PL) dos apps está em discussão no Congresso e prevê mudanças significativas na forma como as plataformas de transporte e entrega de comida operam no país. O objetivo é garantir uma remuneração mais justa e condições mínimas de trabalho
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Retirada de Projeto de Lei para Socorrer Bancos em Crise A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise. A mudança envolve a exclusão da possibilidade de uso de recursos públicos
Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em crise Read More »
Projeto sobre Trabalhadores de Aplicativos Avança na Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Casa pretende votar o projeto sobre trabalhadores de aplicativos até abril. A expectativa é que as negociações avancem até o fim de março, com a possível votação pelos deputados no mês seguinte. A matéria
Hugo Motta diz que deve votar projeto sobre trabalhadores de aplicativos até abril Read More »
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional se as discussões sobre a jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais,
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar Read More »
Técnicos da Câmara Legislativa do DF Recomendam Rejeitar Projeto sobre o BRB A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF). Isso inclui a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos
Técnicos da Câmara Legislativa do DF recomendam rejeitar projeto sobre o BRB Read More »
Decisão do Presidente Lula: Veto ao Projeto de Lei da Dosimetria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei da dosimetria, conforme anunciado por interlocutores do petista. A tendência é que o veto seja anunciado durante o ato oficial no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques
Lula decide vetar projeto de lei da dosimetria nesta quinta Read More »
Ano Eleitoral e o Congresso: Redesenho das Prioridades para 2026 O ano eleitoral está chegando, e com ele, uma nova dinâmica no Congresso. Líderes políticos já sinalizam que temas polêmicos e de alto desgaste serão adiados para depois do recesso de fim de ano ou até mesmo para o segundo semestre, quando as campanhas eleitorais
Ano eleitoral impõe freio ao Congresso e redesenha as prioridades para 2026 Read More »
Aprovação da Dosimetria no Senado O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, reagiu à aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir as penas de seu pai, Jair Bolsonaro, e outros condenados pela trama golpista. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o projeto aprovado
Flávio Bolsonaro celebra aprovação da Dosimetria no Senado: “sacrifício heroico” Read More »
