Isenção de IR: Entendendo a Decisão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Essa medida foi aprovada com 493 votos favoráveis e
18 deputados não votaram pela isenção de IR até R$ 5 mil; veja quem estava ausente Read More »
Projeto de Lei contra Adulteração de Bebidas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o plenário votará em regime de urgência o Projeto de Lei 2.307/2007, que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. Essa decisão surge em meio à recente crise de saúde pública em São Paulo, onde casos
Motta pauta projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas Read More »
Votação do Projeto do IR: O Que Está em Jogo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa reunião foi
Hugo Motta se reúne com Lula e diz que votação de projeto do IR acontece nesta 4ª Read More »
Projeto de Isenção do Imposto de Renda é Prioridade na Câmara A Câmara dos Deputados tem como único item da pauta de amanhã o projeto que isenta do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Essa priorização indica o empenho da casa em concluir a votação do projeto ainda nesta semana. O
IR é único item da pauta da câmara amanhã; anistia fica de fora Read More »
Ampliação de Licença por Morte de Familiar Avança no Congresso Um projeto de lei que visa ampliar a licença do trabalhador em caso de falecimento de parentes está avançando no Congresso. Essa proposta, conhecida como PL 1.271/2024, foi recentemente aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo, e agora segue para
Ampliação de licença por morte de familiar avança no Congresso; veja o que muda Read More »
Projeto de Lei do Imposto de Renda: Prazos e Alterações O deputado Arthur Lira, relator do projeto de lei que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, destacou que não há prejuízo na votação do texto em plenário na reta final de setembro e começo de outubro.
Lira sobre IR: Senado terá até dezembro para devolver texto à Câmara com alterações Read More »
Situação Atual do Projeto de Lei da Anistia O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia, expressou que a votação do texto pode ser adiada para a próxima semana devido às discordâncias persistentes sobre o conteúdo do relatório. Essa decisão surge em um momento de tensão política, onde a base do
