Renan Calheiros Discute Cinco Cenários para o Projeto de Lei do Imposto de Renda O senador Renan Calheiros (MDB-AL) revelou, em declaração recente, que os “cinco cenários” considerados para o Projeto de Lei (PL) que visa isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês têm como objetivo principal evitar
Renan diz que ‘5 cenários’ para PL do IR visam impedir que texto retorne à Câmara Read More »
Relator Proíbe Cobrança de Mala de Mão em Voos Nacionais O deputado Neto Carletto, relator do Projeto de Lei (PL) 5041/2025, apresentou um relatório preliminar que visa proibir a cobrança de mala de mão em voos nacionais. Essa medida tem o objetivo de proteger os direitos dos passageiros e garantir que as companhias aéreas não
Relator proíbe cobrança de mala de mão apenas em voos nacionais Read More »
Flávio Bolsonaro e a Negociação de Penas O senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, expressou sua disposição em negociar penas para alguns crimes específicos, com o objetivo de viabilizar a aprovação do projeto sobre o 8 de janeiro que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, conhecida como “PL
Flávio Bolsonaro cogita ‘negociar penas’ e quer projeto que negue tentativa de golpe Read More »
Relator Anuncia Apresentação de Relatório sobre Isenção do IR O senador Renan Calheiros, relator do projeto que visa aumentar a faixa de isenção do imposto de renda, anunciou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana. Essa decisão foi comunicada durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De acordo com o senador,
Relator diz que pretende apresentar relatório da isenção do IR na próxima semana Read More »
Arthur Lira rebate críticas de Renan a PL do IR O deputado Arthur Lira (PP-AL) respondeu às críticas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em relação ao projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Lira classificou as críticas como “pura politicagem e oportunismo” e
Arthur Lira rebate críticas de Renan a PL do IR: ‘pura politicagem e oportunismo’ Read More »
Divórcio após a morte: Entenda como é possível O Projeto de Lei 198/24, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, autoriza a continuidade de processos de divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges. Essa proposta visa alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros do falecido deem prosseguimento ao processo de separação. A
Divórcio após a morte? Entenda como é possível, segundo projeto aprovado na Câmara Read More »
Alcolumbre Aguarda Texto sobre Dosimetria de Penas do 8/1 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que está aguardando o texto do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa revisar as punições aplicadas aos condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O relator do projeto é o deputado Paulinho da Força. De
Acordo por Aumento da Licença-Paternidade Avança na Câmara O projeto de lei que visa regulamentar a licença-paternidade deu um importante passo adiante na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), alcançou um acordo com o governo e apresentou um parecer com mudanças significativas no texto original. A proposta agora prevê
Acordo por aumento da licença-paternidade avança na Câmara, mas sem data de votação Read More »
Veja também múmia. Reunião sobre Projeto de Lei da Dosimetria O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto de lei que visa alterar a dosimetria de penas para envolvidos em atos golpistas. A reunião contou com a presença do relator do texto, deputado Paulinho
Alcolumbre se reúne com Motta e pede mudanças em PL da Dosimetria Read More »
Senado Planeja Votação Acelerada para Projeto de Isenção do Imposto de Renda O Senado está planejando uma votação acelerada, no estilo “vapt vupt”, para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, aprovado recentemente pela Câmara. A ideia é levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões, devido a
Senado quer votação ‘vapt vupt’ de projeto do IR, com Renan cotado para relatoria Read More »
