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projeto de lei

Entidades do setor elétrico enviam a Alcolumbre carta contra jabutis em PL no Senado

Empresas & Economia /

Entidades do Setor Elétrico se Posicionam Contra Jabutis em Projeto de Lei No âmbito do setor elétrico, um grupo de nove associações enviou uma carta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, expressando sua oposição à votação direta do Projeto de Lei (PL) 5.017/2019. Este projeto, que inicialmente tratava de descontos especiais nas tarifas de […]

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“Não é sobre proibir o fim da mídia física”: explicando o projeto de lei que impede que empresas “matem” os games no Brasil

Games /

Projeto de Lei para Proteger a Mídia Física no Brasil O Projeto de Lei 3612/2026, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, visa proteger os consumidores brasileiros de mudanças drásticas no mercado de entretenimento, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de mídia física para games. A decisão da Sony de encerrar a produção de

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Projeto de Lei prevê ajuda a motoristas que esquecerem de pagar a Zona Azul

Tecnologia /

Projeto de Lei visa alterar penalização por esquecer de pagar Zona Azul Um projeto de lei recentemente aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode trazer alívio para motoristas que esquecem de pagar a Zona Azul. Atualmente, essa infração é considerada grave e está prevista no Artigo 181 do Código de

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Motta anuncia Leo Prates como relator do PL sobre a escala 6×1 enviado pelo governo

Empresas & Economia /

Relator do PL sobre a Escala 6×1 é Anunciado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o deputado Leo Prates será o relator do projeto de lei (PL) que visa acabar com a escala 6×1. Essa escolha permite que Prates aproveite o parecer elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

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CCJ do Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão e texto vai ao plenário

Empresas & Economia /

Aprovação do Pix Pensão no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4978/2023, que visa criar o Pix Pensão. Esse projeto tem como objetivo facilitar o pagamento da pensão alimentícia, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático. O colegiado votou a favor do requerimento de

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Senado aprova refinanciamento de dívida rural com possível impacto bilionário

Empresas & Economia /

Senado Aprova Refinanciamento de Dívida Rural com Possível Impacto Bilionário O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que permite a produtores rurais o financiamento de dívidas, conhecido como “pauta-bomba”, com um possível custo de até R$800 bilhões em dez anos, de acordo com as contas do governo federal. Esse projeto voltará à Câmara dos

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Câmara aprova PL que pune com prisão aumento sem justa causa de preço do combustível

Empresas & Economia /

Aprovação do Projeto de Lei: Punindo Aumentos Abusivos de Preços de Combustíveis A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa punir com prisão os aumentos sem justa causa nos preços da gasolina. Essa proposta faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo governo em resposta à guerra no Oriente Médio e

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Escala 6×1: Planalto contradiz Motta e diz que governo ainda avalia projeto próprio

Empresas & Economia /

Conflito sobre a Escala 6×1: Planalto e Motta têm Visões Divergentes O Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta, apresentam visões divergentes sobre o envio de um projeto de lei para tratar do fim da escala 6×1. Enquanto Motta afirma que o governo desistiu de enviar o projeto, o Planalto nega essa

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Câmara aprova projeto que estabelece regras para a transição entre governos

Empresas & Economia /

Transição entre Governos: Câmara Aprova Projeto de Lei A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a transição administrativa entre governos após a proclamação dos resultados eleitorais. O projeto, que foi relatado pelo então deputado Sandro Mabel em 2007, visa garantir uma transição ordenada e transparente entre os governos. De

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