Relator do PL sobre a Escala 6×1 é Anunciado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o deputado Leo Prates será o relator do projeto de lei (PL) que visa acabar com a escala 6×1. Essa escolha permite que Prates aproveite o parecer elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, aprovada em maio.
A expectativa é que isso destrave a pauta na Câmara, já que o PL foi protocolado em regime de urgência. Isso significa que desde junho, a análise de outros projetos está impedida até que o PL seja votado.
Estratégia do Governo
A estratégia do governo e de seus aliados foi manter a PEC da escala 6×1 com um texto enxuto, concentrado apenas na mudança constitucional relacionada à jornada e à escala de trabalho. Os detalhes sobre a implementação da medida ficarão para projetos de lei a serem apresentados posteriormente pelo Executivo.
Entre os pontos que podem ser regulamentados estão regras de transição, exceções setoriais, formas de compensação e parâmetros para negociações coletivas. Isso pode ser feito aproveitando a nova relatoria para preencher lacunas deixadas propositalmente na PEC.
Situação no Senado
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tenta manter travada a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1. Ele está segurando o texto na Mesa Diretora, sem encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma reunião entre o presidente da CCJ, Otto Alencar, e Alcolumbre foi desmarcada. Além disso, Alcolumbre não convocou a reunião de líderes para discutir a pauta, que costuma ocorrer semanalmente.
Esses eventos mostram a complexidade e a importância da discussão sobre a escala 6×1 no Congresso. A escolha de Leo Prates como relator do PL pode ser um passo importante para avançar na discussão e encontrar soluções para os pontos pendentes.
- A escolha de Leo Prates como relator do PL sobre a escala 6×1 pode ajudar a destravar a pauta na Câmara.
- A estratégia do governo é manter a PEC com um texto enxuto e deixar os detalhes para projetos de lei posteriores.
- No Senado, a tramitação da PEC está travada, com o presidente da Casa segurando o texto na Mesa Diretora.
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