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Congresso entra em recesso: veja o que fica pendente para o próximo semestre

Recesso Legislativo: Projetos Pendentes no Congresso Nacional O Congresso Nacional entra em recesso legislativo a partir de 18 de julho, suspendendo todas as sessões ordinárias, votações e trabalhos em plenário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até 31 de julho. Com isso, várias propostas consideradas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio […]

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Durigan diz que pediu ‘cautela’ a Alcolumbre para promulgação de aposentadoria a agentes de saúde

Ministro da Fazenda Solicita Cautela na Promulgação de PEC para Agentes de Saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou sua preocupação em relação à promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em uma declaração recente, Durigan

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‘Pauta-bomba’: Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Aprovação da Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde O Senado Federal aprovou recentemente uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Essa medida tem sido tratada pelo governo como uma “pauta-bomba” devido ao seu potencial impacto sobre as

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Impacto de R$ 28 bi: como votou cada senador sobre PEC da aposentadoria especial a agentes de saúde

Impacto de R$ 28 bi: Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria antecipada a agentes de saúde. A votação ocorreu nesta terça-feira, 14, com 73 votos a favor e 1 contra. A equipe econômica do governo considera essa matéria uma

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Em derrota para governo, Alcolumbre decide pautar pauta-bomba de R$ 28 bi no Senado

Derrota para o Governo: Pauta-Bomba no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria antecipada a agentes de saúde. Essa decisão é vista como uma nova derrota para o governo Lula, que já havia expressado sua preocupação com o impacto

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Comissão aprova PEC que altera cálculo do IPVA; entenda impacto para os carros

Comissão Aprova PEC que Altera Cálculo do IPVA: Entenda o Impacto para os Carros A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o

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Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal

PEC que Reduz Maioridade Penal Avança na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos está avançando na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado federal Mendonça Filho (PL-PE) para ser o relator da proposta. A Comissão Especial

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Alcolumbre diz que não tolerará ‘ameaças’ para avançar com o fim da escala 6×1

Posição Firme do Presidente do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou categoricamente que não tolerará qualquer forma de ameaça ou intimidação por parte de governistas que visam influenciar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. Essa declaração reflete a determinação do presidente do Senado

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Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da maioridade penal

Criação de Comissão Especial para Análise da PEC da Maioridade Penal O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de quatro comissões especiais, incluindo uma que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. Essa comissão especial tem como objetivo discutir e avaliar

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Alcolumbre adia votação de pauta-bomba com impacto de R$ 28 bi para julho

Adiamento da Votação da PEC: Impacto nas Contas da Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria especial a agentes de saúde. Essa decisão foi tomada devido ao impacto significativo que a medida teria nas contas da Previdência, estimado em R$ 28,11

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