Câmara Analisa Fim da Escala 6×1 de Novo: Entenda a Manobra de Hugo Motta A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em pauta o projeto de lei do governo que regulamenta o fim da escala 6×1, mesmo após a Casa já ter aprovado a PEC que trata do tema. […]
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Relator do PL sobre a Escala 6×1 é Anunciado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o deputado Leo Prates será o relator do projeto de lei (PL) que visa acabar com a escala 6×1. Essa escolha permite que Prates aproveite o parecer elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Motta anuncia Leo Prates como relator do PL sobre a escala 6×1 enviado pelo governo Read More »
PT Propõe PEC para Proteger o Pix contra Interferência Estrangeira O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir a soberania nacional sobre os sistemas de pagamento operados pelo Banco Central, como o Pix. Essa iniciativa surge em resposta às ameaças
PT propõe PEC para blindar Pix contra interferência estrangeira Read More »
Entenda os Próximos Passos da PEC que Reduz a Maioridade Penal para 16 Anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa aprovação é apenas a primeira etapa jurídica de uma PEC, que
Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos Read More »
Redução da Jornada de Trabalho: O que está em jogo A discussão sobre a redução da jornada de trabalho tem sido um tema quente no cenário político brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reiterou recentemente que a Casa já aprovou o fim da escala 6×1, que estabelece uma jornada de trabalho de
Motta: redução da jornada já foi aprovada; PEC está no Senado, que tem autonomia Read More »
PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos Avança na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa decisão marca um importante passo na tramitação
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PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas A proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC) está em tramitação no Senado e tem sido alvo de críticas de economistas brasileiros. Segundo eles, a medida facilita a cooptação do BC pelo setor financeiro e pode
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Fim da 6×1: Alcolumbre diz que Senado não é obrigado a ‘carimbar’ texto da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se queixou de cobranças para aprovar de forma célere a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1. Ele disse que a Casa não vai ser “carimbadora” do texto aprovado
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Luciano Hang e a PEC da Jornada de Trabalho O empresário Luciano Hang, fundador da Havan, expressou sua preocupação com a aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6×1. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Hang afirmou que a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados pode elevar os
Luciano Hang vê risco de inflação e “quebradeira” após avanço da PEC do fim da 6×1 Read More »
Fim da Escala 6×1: Impacto no Varejo e na Economia A aprovação da PEC que propõe o fim da escala 6×1 pelo plenário da Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre os reflexos trabalhistas no país. A mudança deve impactar inicialmente as varejistas listadas na Bolsa, mas a tendência é de que a economia absorva
Fim da escala 6×1: Choque no varejo será momentâneo, avalia MAG Read More »
