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Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que deve votar projeto sobre trabalhadores de aplicativos até abril

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Projeto sobre Trabalhadores de Aplicativos Avança na Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Casa pretende votar o projeto sobre trabalhadores de aplicativos até abril. A expectativa é que as negociações avancem até o fim de março, com a possível votação pelos deputados no mês seguinte. A matéria […]

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PEC da Segurança Pública é aprovada pela Câmara; proposta vai ao Senado

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PEC da Segurança Pública é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 487 votos a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto foi votado diretamente no plenário, sem a necessidade de apreciação em comissão especial, após a retirada do trecho que tratava da redução da maioridade penal.

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Câmara retira referendo sobre maioridade penal de PEC da Segurança Pública

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Retirada do Referendo sobre Maioridade Penal da PEC da Segurança Pública A Câmara dos Deputados decidiu retirar o dispositivo que previa um referendo sobre a redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa decisão foi tomada após um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o

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Câmara aprova projeto que concede reajuste salarial aos servidores do Ministério Público

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Aprovação do Projeto de Reajuste Salarial para Servidores do Ministério Público A Câmara dos Deputados aprovou, em uma decisão importante, o projeto que concede reajuste salarial aos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa medida visa adequar as remunerações desses servidores às necessidades atuais, considerando a

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Câmara deve votar PEC da Segurança Pública nesta semana

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PEC da Segurança Pública: O Que Esperar da Votação na Câmara A Câmara dos Deputados está prestes a dar um importante passo em direção à reformulação da segurança pública no país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está na pauta de votação para esta semana, com previsão de análise pela comissão

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Hugo Motta fixa março para relatório da PEC da escala 6×1

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PEC da Escala 6×1: Hugo Motta Estabelece Prazo para Relatório O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o deputado Paulo Azi terá até março para apresentar o parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. Essa análise é a primeira etapa

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Hugo Motta escolhe Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Redata

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Escolha do Relator para o Redata O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez uma escolha importante para a relatoria do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi o escolhido para essa função. A escolha de Aguinaldo Ribeiro foi oficializada pelo site

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Flávio: ‘nossos candidatos ao Senado no Rio serão Cláudio Castro e Márcio Canella’

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Definição da Chapa do Partido Liberal no Rio de Janeiro O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou a composição da chapa majoritária do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro para as eleições de 2026. Em reunião com o governador do Estado, Cláudio Castro, em Brasília, foi definida a estratégia para

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Hugo Motta convoca reunião de líderes para as 17h desta terça, sem divulgar assunto

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Reunião de Líderes na Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião com o colégio de líderes para às 17h desta terça-feira. A assessoria do deputado informou a convocação, mas não divulgou o assunto que será discutido na reunião. Um dos temas que pode estar no radar é a

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Acordo Mercosul-UE: presidente do Republicanos diz não ver dificuldade para aprovação

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Acordo Mercosul-UE: presidente do Republicanos diz não ver dificuldade para aprovação O presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), relator da ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia na Câmara dos Deputados, afirmou que não vê dificuldade para aprovação do tratado. Segundo ele, o tema já tem sido debatido há quase 26

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