Estado de Motta Recebeu 43% das Emendas de Liderança do Partido sem Transparência
O estado da Paraíba, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), recebeu quase metade (43%) de todas as “emendas de liderança” indicadas pelo partido em 2025, de acordo com um estudo realizado pela Transparência Brasil. Essas emendas funcionam de forma semelhante ao orçamento secreto e totalizam R$ 218,4 milhões.
Das emendas de liderança indicadas pelo Republicanos, R$ 95,1 milhões foram repassados para o estado da Paraíba em 84 diferentes emendas. O estudo identificou que essas emendas são feitas sem a identificação do autor parlamentar, apenas com a assinatura da liderança partidária.
Como Funcionam as Emendas de Liderança
As emendas de comissão são recursos indicados pelas comissões da Câmara e do Senado no Orçamento da União. Após o fim do orçamento secreto, elas cresceram e herdaram o esquema. O governo libera o dinheiro, mas o nome do parlamentar que indicou a verba não aparece.
O estudo da Transparência Brasil indica que as emendas de comissão continuam funcionando com “lógica semelhante” ao orçamento secreto e que o processo de execução das emendas de comissão impossibilita a total rastreabilidade sobre os recursos, da indicação à execução, em razão da ausência de um identificador único para cada indicação de beneficiário final.
Exemplos de Emendas de Liderança
Um exemplo mencionado no estudo envolve um empenho no valor de R$ 10,5 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cujo favorecido é a empresa Comercial e Construtora Fenix LTDA, atendendo a indicação feita por Motta.
- O campo de detalhamento do gasto do documento mostra tratar-se de recurso para pavimentação na área de atuação da 13ª superintendência da Codevasf.
- No entanto, não há qualquer menção aos municípios beneficiários, o que impossibilita descobrir quem seriam os beneficiários finais.
O tema voltou à discussão pública após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acusado de participar de esquema suspeito de desviar R$ 119 milhões em emendas.
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