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Lei da Dosimetria

“Não restou outra alternativa”, diz líder do PL a volta do debate da PEC da Anistia

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Retorno do Debate da PEC da Anistia A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos da Lei da Dosimetria reacendeu o debate sobre a PEC da Anistia dentro da Câmara dos Deputados. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a bancada bolsonarista voltou a recolher assinaturas para tentar avançar com a […]

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Por que Moraes suspendeu a nova Lei da Dosimetria do 8 de Janeiro?

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente a aplicação da nova Lei da Dosimetria aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Essa medida interrompe, ao menos por enquanto, pedidos de redução de pena apresentados por réus condenados pelo tribunal. A decisão foi

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Oposição fala em ressuscitar PEC da Anistia, após Moraes suspender Lei da Dosimetria

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Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da Lei da Dosimetria até análise da Corte, levou a reações divergentes entre os parlamentares. A oposição ameaça ressuscitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe uma anistia “ampla,

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Dosimetria suspensa: Oposição fala em reação no Congresso, e governistas comemoram

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Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da Lei da Dosimetria até análise da Corte, provocou reações divergentes entre parlamentares governistas e de oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falam em uma possível reação do Congresso

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Houve canetada monocrática na suspensão da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro

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Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise as ações que questionam a norma. A Lei nº 15.402/2026,

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Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: ‘Canetada burocrática’

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Decisão do STF sobre Lei da Dosimetria é Criticada por Flávio Bolsonaro O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o texto seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida foi

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Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria

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Ação Contra a Lei da Dosimetria: Moraes Solicita Informações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em relação às ações contra a Lei da Dosimetria. Essa solicitação faz parte das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7966 e 7967, apresentadas

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Moraes suspende aplicação de Lei da Dosimetria

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante neste sábado (9), suspendendo a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF possa analisar ações que questionam o dispositivo legal. Essa medida foi tomada em resposta às ações apresentadas pela Associação Brasileira de

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão final do STF

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Decisão do STF: Moraes Suspende Aplicação da Lei da Dosimetria A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa lei, aprovada pelo Congresso, visava reduzir as penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. A medida adotada por Moraes é

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Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF

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Lei da Dosimetria no STF: Moraes é sorteado relator de ações que questionam sua validade O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, promulgada recentemente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A lei prevê a redução das penas dos

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