Governo Publica Medida Provisória com Novas Regras para o Setor de Transporte O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União, visando endurecer a fiscalização sobre o cumprimento da tabela mínima do frete no país. Essa medida tem como objetivo garantir que as empresas respeitem o […]
Procon-AM Aplica Multas a Postos de Combustíveis em Parintins O Procon-AM realizou uma fiscalização em Parintins, no Amazonas, e identificou indícios de prática de preços abusivos em 13 postos de combustíveis. As multas aplicadas somam mais de R$ 660 mil e foram resultado de uma análise técnica que apontou irregularidades na formação dos preços praticados
Procon-AM multa 13 postos de combustíveis em Parintins por prática de preços abusivos Read More »
Mercado Ilegal no Brasil: Um Desafio Crescente O mercado ilegal no Brasil alcançou um patamar recorde em 2025, causando um prejuízo estimado em R$ 473,2 bilhões. Esse valor inclui perdas para empresas e impostos que deixaram de ser arrecadados devido à venda de produtos contrabandeados, falsificados ou pirateados. De acordo com o Fórum Nacional Contra
Mercado ilegal no Brasil bate recorde e gera prejuízo de quase R$ 500 bilhões em 2025 Read More »
Apreensão de Impressoras 3D não Homologadas pela Anatel A Gerência Regional da Anatel no Paraná e em Santa Catarina realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 898 unidades de impressoras 3D sem homologação, totalizando R$ 4.904.088,00 em equipamentos retirados do mercado. A ação foi deflagrada após o monitoramento de empresas importadoras com
Anatel apreende R$ 4,9 milhões em impressoras 3D não homologadas no PR Read More »
ANP Autua Petrobras após Fiscalização na Margem Equatorial A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras devido à identificação de não conformidade crítica na sonda ODN-II, localizada na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A multa aplicada pode chegar a R$ 2 milhões, mas a estatal ainda
ANP autua Petrobras após fiscalizar Margem Equatorial; multa pode chegar a R$ 2 mi Read More »
Anvisa e MPF Unem Forças Contra Cigarros Eletrônicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo histórico para intensificar a fiscalização e combater o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. O objetivo é garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria
Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos Read More »
TCU Exige Explicações do Governo sobre Congelamentos em Agências Reguladoras O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal deve justificar eventuais congelamentos no orçamento de agências reguladoras, garantindo que recursos para custeio e fiscalização sejam preservados. Essa decisão visa proteger a autonomia financeira desses órgãos, que desempenham um papel fundamental na
TCU manda governo explicar congelamentos em agências e manter verba de fiscalização Read More »
BC: Diretor Nega Ter Recomendado Compra de Carteiras do Master ao BRB O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, negou recentemente ter recomendado ao BRB a compra de carteiras fraudadas. Essa declaração vem após uma reportagem que afirmou que o diretor pediu ao ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que
BC: diretor nega ter recomendado compra de carteiras do Master ao BRB Read More »
Monitoramento do Pix: Nikolas Ferreira Critica Nova Normativa O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo criticando a fiscalização do Pix, implementada pelo governo para combater lavagem de dinheiro e crimes de fraude. Ele relembra seu vídeo anterior sobre o assunto, que viralizou nas redes sociais e forçou o governo a recuar e revogar
Em novo vídeo, Nikolas Ferreira volta a criticar o monitoramento do Pix Read More »
Fiscalização do TCU e Discricionariedade Técnica do BC O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, afirmou que a reunião com representantes do Banco Central reforçou a competência da corte de contas para fiscalizar as ações da autoridade monetária, respeitando a discricionariedade técnica do regulador. A nota do ministro destaca o
Jhonatan de Jesus: fiscalização do TCU respeitará discricionariedade técnica do BC Read More »
