Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização em uma base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde operam várias distribuidoras de combustível. O objetivo da fiscalização é apurar se houve aumento da margem de lucro de distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio.
A fiscalização faz parte de uma série de ações realizadas ao longo da semana, em postos de combustíveis e distribuidoras, com foco na apuração de possíveis abusos na cobrança de preços. Além disso, também são verificados aspectos de qualidade e outros itens relacionados às normas da ANP.
Impacto da Guerra no Oriente Médio
A guerra no Oriente Médio desencadeou um choque global de preços do petróleo, com a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã iniciada em 28 de fevereiro. Uma das formas de retaliação do Irã é o ataque a países vizinhos produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã.
Por ali passam 20% da produção mundial de petróleo e gás, o que pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional e eleva a cotação dos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.
Ações do Governo
No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14), mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pela desoneração (redução de tributos) efetuada pelo governo.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” e criticou postos de combustíveis que aumentaram o preço do óleo diesel nas últimas semanas. O governo também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado.
- A ANP ainda não divulgou o resultado da fiscalização.
- A fiscalização envolve comparar notas fiscais emitidas antes e após o início da guerra no Oriente Médio.
- Apenas no local fiscalizado funcionam oito operadoras, que compram combustíveis de refinarias, inclusive da Petrobras, para comercializar no varejo.
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