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STJ libera diretores da ANP para julgarem processo envolvendo a Refit

Empresas & Economia /

STJ Libera Diretores da ANP para Julgarem Processo Envolvendo a Refit O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, tomou uma decisão importante ao liberar os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para participar das deliberações sobre um processo que envolve a […]

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Motoristas ganham aliado contra combustível adulterado; entenda

Tecnologia /

Motoristas Ganham Aliado Contra Combustível Adulterado A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou um aplicativo chamado “ANP com VC – Postos” para ajudar os motoristas a verificar a qualidade dos combustíveis comercializados em diferentes postos. Essa ferramenta é uma plataforma que pode ser acessada por desktops e celulares, facilitando a consulta

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ANP vai mediar disputa entre Petrobras e PPSA para acesso a infraestruturas de gás

Empresas & Economia /

ANP Intervém na Disputa entre Petrobras e PPSA A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu intervir na disputa entre a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) sobre o acesso a infraestruturas de gás natural. A decisão foi tomada por quatro votos a um, com o objetivo de resolver as controvérsias entre

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ANP divulga lista de empresas habilitadas para leilões de petróleo e gás em outubro

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ANP Divulga Lista de Empresas Habilitadas para Leilões de Petróleo e Gás em Outubro A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista de empresas habilitadas a participar dos próximos ciclos da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e da Oferta Permanente de Concessão (OPC), previstos para 7 de outubro. Ao todo,

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Em três meses, ANP fez 21 autuações por preço abusivo de combustível

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Fiscalização de Preços de Combustíveis A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses, resultando em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias. De acordo com os dados divulgados

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ANP marca leilões de Concessão e de Partilha para 7 de outubro

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Leilões de Concessão e Partilha: ANP Estabelece Data para 7 de Outubro A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os cronogramas para o 6º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Ambas as sessões públicas de apresentação de ofertas

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Governo revê regra sobre divulgação de margens de distribuidoras de combustíveis

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Governo Revê Regra sobre Divulgação de Margens de Distribuidoras de Combustíveis O governo federal publicou um decreto revisando a decisão anterior que obrigava a reguladora ANP a publicar as margens brutas de lucro das distribuidoras de combustíveis, por produto. Essa mudança faz parte de um conjunto de medidas voltadas a amortecer a alta dos preços

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PF vê indícios de corrupção de servidores da ANP e policiais pela Refit

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PF Identifica Indícios de Corrupção em Órgãos Federais A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de corrupção de servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e policiais federais em uma operação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e o empresário Ricardo Andrade Magro, controlador da Refinaria de Manguinhos (Refit). A decisão do ministro

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Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo

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Postos de Combustíveis Terão Mais 2 Meses para Operar sem Estoque Mínimo A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. Essa medida visa garantir o abastecimento no

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ANP regulamenta cálculo para importação do gás liquefeito de petróleo

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ANP Regulamenta Cálculo para Importação de Gás Liquefeito de Petróleo A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Essa medida visa atender às necessidades de importação de

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