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Fiscalização

Anvisa nega redução na fiscalização de canetas emagrecedoras

Vida Saudável & Esportes /

Anvisa Reforça Fiscalização de Canetas Emagrecedoras A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu recentemente que não há intenção de reduzir a fiscalização sobre canetas emagrecedoras no mercado. Em junho, a agência implementou uma pausa de 15 dias para revisar e criar um novo protocolo de inspeção, visando melhorar a eficácia das ações de fiscalização. […]

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Anvisa fez 33 fiscalizações em farmácias que produzem canetas emagrecedoras em 2026

Empresas & Economia /

Fiscalização de Canetas Emagrecedoras em 2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou 33 operações de fiscalização em farmácias de manipulação estéreis que produzem medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1, conhecidas como canetas emagrecedoras, em 2026. Destas operações, 14 foram realizadas em conjunto com a Polícia Federal. Além disso, houve uma redução temporária

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Receita arrecada R$ 8,3 milhões em multas por incorreção em informações sobre criptomoedas

Empresas & Economia /

Receita Federal Arrecada Milhões em Multas por Incorreção em Informações sobre Criptomoedas A Receita Federal do Brasil tem sido ativa na fiscalização de operações com criptomoedas, aplicando multas significativas por omissão, incorreção ou atraso na prestação de informações sobre essas transações. De acordo com documentos oficiais, entre 2020 e abril de 2026, a Receita Federal

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Corte vai afetar fiscalização de barragens e projetos de minerais críticos, diz ANM

Empresas & Economia /

Corte Orçamentário Afeta Fiscalização de Barragens e Projetos de Minerais Críticos A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o corte orçamentário de R$ 23,7 bilhões imposto pelo governo federal comprometerá a fiscalização de barragens e outras atividades importantes, como a análise de projetos ligados a minerais críticos e terras raras. De acordo com a

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Receita aciona o “VAR” do Imposto de Renda e aumenta risco de malha fina em 2026

Empresas & Economia /

Receita Federal Aumenta Fiscalização com Tecnologia Avançada Com apenas 10 dias restantes para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, os contribuintes devem estar atentos a um cenário de fiscalização mais rigoroso. A Receita Federal tem acesso a um volume sem precedentes de informações fornecidas por bancos, empresas, cartórios,

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Padilha, sobre críticas a fiscalização na Ypê: Anvisa não tem lado partidário

Empresas & Economia /

Resposta às Críticas sobre a Fiscalização da Anvisa O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu críticas de bolsonaristas sobre a fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à marca de produtos de limpeza Ypê. A Anvisa havia suspendido a venda de um lote de detergentes da empresa devido a riscos de contaminação

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“Anvisa não tem lado partidário”, diz ministro da Saúde sobre acusações de bolsonaristas a fiscalização na Ypê

Vida Saudável & Esportes /

Ministro da Saúde se Pronuncia sobre Acusações de Bolsonaristas O ministro da Saúde, Padilha, recentemente se manifestou sobre as acusações feitas por bolsonaristas em relação à fiscalização na Ypê, uma empresa que tem sido alvo de críticas devido a questões de contaminação. Padilha foi claro em sua declaração, afirmando que a Anvisa, agência reguladora responsável

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Operação investiga possível prática de preços abusivos em combustíveis no Amazonas

Empresas & Economia /

Operação Investigativa no Amazonas A operação “Consumo Seguro” foi iniciada para investigar possíveis irregularidades nos preços cobrados por postos de combustíveis no Amazonas. Essa ação surge após denúncias de consumidores sobre aumentos considerados excessivos em diferentes regiões da capital. As equipes de fiscalização estão realizando um levantamento detalhado dos valores praticados nos estabelecimentos, além de

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Dino decide que CVM poderá usar todo recurso de taxas; orçamento do órgão deve subir

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Flávio Dino: CVM Terá Acesso a Recursos Integrais de Taxas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresente um plano emergencial para reestruturar sua atividade fiscalizatória. Isso ocorre após a constatação de um “quadro de carência fiscalizatória” no mercado de capitais, que demanda

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ANS estreia novo modelo de fiscalização: multas maiores e foco em prevenção a partir de hoje

Vida Saudável & Esportes /

ANS Estreia Novo Modelo de Fiscalização A partir de 1º de maio de 2026, as operadoras de planos de saúde passam a operar sob um novo marco regulatório. O Novo Modelo de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entra em vigor com mudanças estruturais na forma como a agência monitora, orienta e penaliza

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