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Direitos do Consumidor

Turista ganha quase R$ 6 mil após não conseguir descansar nas férias na Grécia

Turista ganha indenização após não conseguir descansar nas férias na Grécia Um turista alemão recebeu uma indenização de 986,70 euros, equivalente a R$ 5,7 mil, após não conseguir aproveitar as espreguiçadeiras do hotel em que se hospedou com a família na ilha de Kos, na Grécia. Durante as férias, o turista resolveu viajar com sua […]

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O que é a taxa de rolha? Entenda se a prática é abusiva contra consumidores

O que é a taxa de rolha? A taxa de rolha é uma tarifa aplicada por alguns bares e restaurantes quando os consumidores decidem trazer bebidas alcoólicas de fora do estabelecimento para consumo no local. Essa prática não é ilegal ou abusiva, de acordo com a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) e o Código de

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Operação investiga possível prática de preços abusivos em combustíveis no Amazonas

Operação Investigativa no Amazonas A operação “Consumo Seguro” foi iniciada para investigar possíveis irregularidades nos preços cobrados por postos de combustíveis no Amazonas. Essa ação surge após denúncias de consumidores sobre aumentos considerados excessivos em diferentes regiões da capital. As equipes de fiscalização estão realizando um levantamento detalhado dos valores praticados nos estabelecimentos, além de

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Crise no Oriente Médio afeta voos — e pode deixar viajantes no prejuízo

Crise no Oriente Médio Afeta Voos e Deixa Viajantes no Prejuízo A crise no Oriente Médio está afetando o setor aéreo global, com o fechamento do Estreito de Ormuz, que é responsável por cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo e gás. Isso está levando aeroportos europeus a enfrentar dificuldades de abastecimento, o que

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Preço dinâmico nunca mais? Governo inicia fiscalização de preços em apps

Preço Dinâmico em Apps: Governo Inicia Fiscalização O governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou a fiscalização de aplicativos de transporte e delivery para garantir a transparência na formação de preços. A medida visa garantir que as plataformas cumpram as novas regras de transparência, que incluem a apresentação detalhada do valor

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Netflix terá de reembolsar clientes por aumentos na assinatura

Decisão Judicial na Itália: Netflix Deve Reembolsar Clientes por Aumentos na Assinatura Uma decisão judicial recente na Itália trouxe à tona a questão dos aumentos constantes nos preços das assinaturas da Netflix. O caso, impulsionado pelo Movimento Consumatori, um grupo italiano de defesa ao consumidor, argumentou que a Netflix violou o Código do Consumidor do

Netflix terá de reembolsar clientes por aumentos na assinatura Read More »

SP: Refeição em self-service pode dobrar de preço dependendo da região, mostra Procon

Preços de Refeição em Self-Service em São Paulo Variam Consideravelmente por Região Um levantamento realizado pelo Procon-SP em parceria com o Dieese revelou que o preço de uma refeição em um restaurante self-service em São Paulo pode variar significativamente dependendo da região onde o estabelecimento está localizado. Os dados mostram que, na região Norte, o

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Cobranças de dívidas: Quais documentos pedir aos bancos para checar possíveis abusos

Cobranças de Dívidas: Documentos para Checar Abusos Se você está enfrentando problemas com dívidas, é importante revisar as condições do contrato e o que está sendo cobrado pela instituição financeira. Isso pode revelar abusos e irregularidades nas cobranças. Existem três documentos que podem ser solicitados aos bancos para checar possíveis abusos: o extrato analítico completo

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Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por “reajustes ilegais”

Decisão do Tribunal Italiano contra a Netflix O tribunal de Roma considerou ilegais os aumentos de preços impostos pela Netflix aos seus assinantes italianos nos últimos sete anos. Essa decisão foi tomada após um processo movido pelo grupo de consumidores Movimento Consumatori, que argumentou que as cláusulas que permitiram esses aumentos eram injustas. A Netflix

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Tribunal italiano decide que cláusulas de aumento de preços da Netflix são nulas e ordena reembolsos

Decisão do Tribunal Italiano: Cláusulas de Aumento de Preços da Netflix São Nulas Um tribunal de Roma decidiu que as cláusulas de aumento de preços impostas pela Netflix aos seus assinantes italianos nos últimos sete anos são ilegais e ordenou que a empresa reembolsasse os valores pagos indevidamente. A decisão foi tomada após um processo

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