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Direitos do Consumidor

Show cancelado: entenda o direito do consumidor sobre ingressos, voos e hospedagem

Espetáculos /

Cancelamento de Shows: Direitos do Consumidor O cancelamento de shows pode ser um grande desapontamento para os fãs, especialmente quando se trata de artistas renomados como Harry Styles. No entanto, é importante saber que os consumidores têm direitos garantidos por lei em casos de cancelamento de eventos. De acordo com o Procon-SP, os consumidores têm […]

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Claro terá que pagar R$ 1 milhão após insistir em ligações de telemarketing

Tecnologia /

Claro Multada por Descumprir Regras de Telemarketing A Claro, uma das principais operadoras de telecomunicações do Brasil, foi multada em R$ 1.076.557,93 pelo Procon-MG devido ao descumprimento do cadastro de bloqueio de telemarketing. A penalidade foi aplicada após a empresa realizar ligações e enviar mensagens SMS para consumidores que haviam solicitado não receber esse tipo

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“Consumidores de jogos físicos e digitais devem ter seus direitos respeitados”: Erika Hilton atualiza brasileiros sobre processo de investigação da Sony após empresa abandonar a produção da mídia física

Games /

Investigação da Sony: Direitos dos Consumidores em Foco A deputada federal Erika Hilton tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos consumidores de jogos, tanto físicos quanto digitais. Recentemente, ela pediu a investigação da atitude da Sony junto ao Senacon, após a empresa anunciar que não produzirá mais mídias físicas para os próximos

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Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes

Tecnologia /

Decisão Judicial: Vivo Condenada a Pagar Multa por Cobranças Indevidas A operadora de telecomunicações Vivo foi condenada a pagar uma multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. Essa decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora

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Governo abre processo contra 99 Food por não mostrar quanto paga a entregadores

Empresas & Economia /

Governo Abre Processo Contra 99 Food por Falta de Transparência A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça tomou uma medida importante em prol da transparência e dos direitos dos consumidores. Nesta terça-feira, 23, foi instaurado um processo administrativo sancionador contra a 99 Food, uma plataforma de entrega de alimentos. A razão para

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Operadoras não precisam trocar celular com defeito imediatamente, decide STJ

Tecnologia /

Decisão do STJ sobre Troca de Celular com Defeito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras não precisam trocar celular com defeito imediatamente. Isso significa que o aparelho não é considerado um produto essencial para fins de aplicação imediata do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a decisão, o consumidor

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6 meses após cancelamento, maior festival de rap do país segue sem pagar artistas e reembolsos

Espetáculos /

O Festival de Rap Cena 2K: Um Evento Marcado por Problemas O festival de rap Cena 2K, realizado em novembro de 2025, na Neo Química Arena, em São Paulo, foi marcado por uma série de problemas, incluindo atrasos, brigas nos bastidores e o cancelamento do último dia de shows. Seis meses após o cancelamento, o

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Claro e Vivo são multadas por terem sinal muito ruim em região do DF

Tecnologia /

Multas para Claro e Vivo por Sinal de Telefonia Móvel de Má Qualidade As operadoras de telefonia móvel Claro e Vivo foram multadas pelo Procon do Distrito Federal devido a reclamações relacionadas à má qualidade do sinal de telefonia móvel na região. As multas, que somam cerca de R$ 60 mil para cada empresa, foram

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Atualização remota “rouba” autonomia de EVs e causa revolta; entenda

Tecnologia /

Atualização Remota de Carros Elétricos: Uma Polêmica em Ascensão A prática de “travamento da bateria” (battery locking) tem gerado controvérsia em relação a algumas marcas de carros elétricos na China. O motivo é a suposta redução da autonomia dos veículos por meio de atualizações remotas, também conhecidas como over-the-air (OTA). Essa tecnologia permite que os

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