Condenação de Empresas de Tecnologia e Games A Justiça do Distrito Federal condenou várias empresas de tecnologia e games, incluindo Apple, Microsoft, Sony e Google, a pagarem uma multa total de R$ 298 milhões por supostas falhas na proteção de crianças e adolescentes contra sistemas de loot boxes. A decisão foi proferida pela juíza Rejane […]
Loot boxes: Apple, Sony e mais são condenadas a pagar R$ 298 milhões Read More »
Estupro Infantil e Aborto Legal: Um Problema Complexo O Ministério da Saúde divulgou um relatório alarmante que liga cerca de 190 mil nascimentos, ocorridos nos últimos 10 anos, a casos de estupro infantil. Essa estatística chocante destaca a gravidade do problema do estupro infantil no Brasil e suas consequências devastadoras para as vítimas. Recentemente, o
Ministério liga 190 mil nascimentos em 10 anos a casos de estupro infantil Read More »
Senado Aprova PL que Dificulta Aborto Legal para Crianças Vítimas de Violência Sexual O Senado Federal aprovou um projeto de decreto legislativo que altera a normativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o aborto legal em menores de 14 anos vítimas de violência sexual. A votação foi simbólica e
Senado aprova PL que dificulta aborto legal para crianças vítimas de violência sexual Read More »
Crítica de Boulos a Zema: Defesa do Trabalho Infantil é Considerada “Covardia” O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou duramente o pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema, por defender o trabalho infantil. Boulos considerou essa defesa um “ato de covardia” e afirmou que isso é um sinal de que Zema
Boulos critica Zema: defesa de trabalho infantil é ‘covardia’ Read More »
Proposta de Romeu Zema sobre Trabalho Infantil O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema, do partido Novo, defendeu a possibilidade de mudanças na legislação para permitir que jovens trabalhem no Brasil a partir de uma idade mais baixa. Atualmente, a idade mínima para trabalhar no país é de 16 anos, com exceção para jovens
Zema diz que criança vai poder trabalhar, se eleito presidente: ‘Vamos mudar isso’ Read More »
Proteção de Menores na Internet: Um Mundo em Mudança A internet irrestrita para menores de idade está se tornando uma realidade do passado, à medida que países ao redor do mundo implementam regulamentações mais rigorosas para proteger os jovens dos efeitos negativos das redes sociais e da internet. A “Lei Felca”, um projeto de lei
Não é só a ‘Lei Felca’: como o mundo avança na proteção de menores na internet Read More »
Inclusão da Violência Vicária na Lei Maria da Penha A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, incluindo a violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. Essa mudança é significativa, pois reconhece a violência contra filhos como uma forma de violência que
Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha Read More »
Evento de Sanção do ECA Digital Adiado O evento que marca a assinatura do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital foi adiado para amanhã, 18 de [mês], por determinação do presidente Lula (PT). Essa decisão foi tomada recentemente, e o novo cronograma está agora definido para o dia seguinte ao originalmente planejado. A
Evento de sanção do ECA Digital por Lula é adiado para amanhã Read More »
Os dados preocupantes de violência contra crianças na América Latina e no Caribe A América Latina e o Caribe enfrentam um problema grave de violência contra crianças e adolescentes. De acordo com um relatório recente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 60% das crianças e
Os dados preocupantes de violência contra crianças na América Latina e no Caribe Read More »
Proteção de Crianças na Era Digital: O Papel do ECA Digital e do Código do Consumidor O mundo digital oferece uma infinidade de oportunidades para as crianças, desde o acesso a informações educativas até a interação social. No entanto, também traz consigo uma série de desafios e riscos, como a exposição a conteúdos inapropriados, o
Como ECA Digital usará até código do consumidor para proteger crianças? Read More »
